LUIS BATISTA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/08/2010

Distribuição

02/08/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDITO REZENDE DE OLIVEIRA

RICARDO FREITAS GONCALVES

LUIS HENRIQUE DA COSTA SALES

LUIZ JOAQUIM SOUZA DOS ANJOS

AMADO ALVES DE JESUS

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Autor:

NATASHA LUDMILA CARDIM BRITO· OAB BA 31123· CPF 032.***.***-96

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Autor:

JACKSON DA SILVA BRITO· OAB BA 40122· CPF 813.***.***-34

Autor:

KARINA SANTANA BASTOS DE FRANÇA· OAB BA 59527· CPF 056.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Benedito Rezende De Oliveira Advogado: Natasha Ludmila Cardim Brito (OAB:BA31123) Exequente: Ricardo Freitas Goncalves Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Advogado: Jackson Da Silva Brito (OAB:BA40122) Advogado: Karina Santana Bastos De França (OAB:BA59527) Exequente: Luis Henrique Da Costa Sales Exequente: Luiz Joaquim Souza Dos Anjos Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717) Advogado: Maria Tereza Costa D... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2010

Distribuição

02/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON MACHADO CRUZ

ALECIANA DA SILVA SANTANACPF

AMADO ALVES DE JESUS

BENEDITO REZENDE DE OLIVEIRACPF

DIEGO PESTANA GUERREIROCPF

+ 29 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALECIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 41101· CPF 023.***.***-36

Autor:

NATASHA LUDMILA CARDIM BRITO· OAB BA 31123· CPF 032.***.***-96

Autor:

NICOLE MOREIRA SAMARTIN· OAB BA 61824· CPF 032.***.***-42

Autor:

JACKSON DA SILVA BRITO· OAB BA 40122· CPF 813.***.***-34

Autor:

KARINA SANTANA BASTOS DE FRANÇA· OAB BA 59527· CPF 056.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ALECIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 41101· CPF 023.***.***-36

Reu:

NATASHA LUDMILA CARDIM BRITO· OAB BA 31123· CPF 032.***.***-96

Reu:

NICOLE MOREIRA SAMARTIN· OAB BA 61824· CPF 032.***.***-42

Reu:

JACKSON DA SILVA BRITO· OAB BA 40122· CPF 813.***.***-34

Reu:

KARINA SANTANA BASTOS DE FRANÇA· OAB BA 59527· CPF 056.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/01/2006

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 113.351,22

Último movimento: Juntada -> Petição (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2006

Distribuição

17/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS BATISTA DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DO ITAÚ CENTRO S/A)

Advogados

Autor:

IGOR BRAGA MARTINS· OAB GO 63412· CPF 058.***.***-31

Autor:

GENTILLE SANTOS OLIVEIRA· OAB GO 44044· CPF 029.***.***-16

Autor:

STEPHANIE BARBOSA BEZERRA· OAB GO 44063

Autor:

ALESSANDRO JOFE RODRIGUES MARTINS· OAB GO 31806· CPF 010.***.***-00

Autor:

MÔNICA JOSÉ DE SOUZA· OAB GO 21897

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR BRAGA MARTINS· OAB GO 63412· CPF 058.***.***-31

Reu:

GENTILLE SANTOS OLIVEIRA· OAB GO 44044· CPF 029.***.***-16

Reu:

STEPHANIE BARBOSA BEZERRA· OAB GO 44063

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

BRUNA TEODORO GRATAO· OAB GO 49788

+ outros advogados do reu

Outros

ALTAÍDES JOSÉ DE SOUSA· OAB GO 12098· CPF 194.***.***-53

FABIANO RODRIGUES COSTA· OAB GO 21529· CPF 039.***.***-42

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JÚNIOR· OAB GO 24350· CPF 993.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Estado de Goiás 7ª Vara de Fazenda Pública Estadual e-mail: [email protected] Protocolo: 0013258-88.2006.8.09.0051 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: RAIMUNDO BATISTA Requerido: UILTON TEOTONIO NUNES D E C I S Ã O Trata-se d... (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS BATISTA DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DO ITAÚ CENTRO S/A)

Advogados

Autor:

IGOR BRAGA MARTINS· OAB GO 63412· CPF 058.***.***-31

Autor:

GENTILLE SANTOS OLIVEIRA· OAB GO 44044· CPF 029.***.***-16

Autor:

STEPHANIE BARBOSA BEZERRA· OAB GO 44063

Autor:

ALESSANDRO JOFE RODRIGUES MARTINS· OAB GO 31806· CPF 010.***.***-00

Autor:

MÔNICA JOSÉ DE SOUZA· OAB GO 21897

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR BRAGA MARTINS· OAB GO 63412· CPF 058.***.***-31

Reu:

GENTILLE SANTOS OLIVEIRA· OAB GO 44044· CPF 029.***.***-16

Reu:

STEPHANIE BARBOSA BEZERRA· OAB GO 44063

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

BRUNA TEODORO GRATAO· OAB GO 49788

+ outros advogados do reu

Outros

ALTAÍDES JOSÉ DE SOUSA· OAB GO 12098· CPF 194.***.***-53

FABIANO RODRIGUES COSTA· OAB GO 21529· CPF 039.***.***-42

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JÚNIOR· OAB GO 24350· CPF 993.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Estado de Goiás 7ª Vara de Fazenda Pública Estadual e-mail: [email protected] Protocolo: 0013258-88.2006.8.09.0051 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: RAIMUNDO BATISTA Requerido: UILTON TEOTONIO NUNES D E C I S Ã O Trata-se d... (26/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 5.511,00

Autor

LUIS BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FABIO HENRIQUE BEZERRA GOMES· OAB AL 6250· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (08/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE BEZERRA GOMES· OAB AL 6250· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os novos documentos anexados pela parte ré, nos termos do Art. 87, inciso 06 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. (12/01/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Regime 12x36Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SPCNPJ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

LUIS BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ· OAB SP 126171· CPF 159.***.***-23

Autor:

JEFERSON ALISON SILVA DE JESUS· OAB SP 426371· CPF 354.***.***-59

Reu:

VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ· OAB SP 126171· CPF 159.***.***-23

Reu:

JEFERSON ALISON SILVA DE JESUS· OAB SP 426371· CPF 354.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveApelação Criminal

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE LUIS BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PATRÍCIA MARA ROCHA CODOGNO· OAB SP 149925· CPF 149.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500402-06.2024.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JORGE LUIS BATISTA DOS SANTOS - Assim, acolho o pedido ministerial e, com fundamento no Art. 66, Inc. II, da Lei de 7.210/84, DECLARO EXTINTA PUNIBILIDADE do(a) sentenciado(a) JORGE LUIS BATISTA DOS SANTOS, EXCLUSIVAMENTE em relação à PENA DE MULTA imposta nos autos, diante do reconhecimento de sua hipossuficiência econômica. Tendo em vista a nature... (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE LUIS BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PATRÍCIA MARA ROCHA CODOGNO· OAB SP 149925· CPF 149.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500402-06.2024.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JORGE LUIS BATISTA DOS SANTOS - Assim, acolho o pedido ministerial e, com fundamento no Art. 66, Inc. II, da Lei de 7.210/84, DECLARO EXTINTA PUNIBILIDADE do(a) sentenciado(a) JORGE LUIS BATISTA DOS SANTOS, EXCLUSIVAMENTE em relação à PENA DE MULTA imposta nos autos, diante do reconhecimento de sua hipossuficiência econômica. Tendo em vista a nature... (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS BATISTA DOS SANTOS

Reu

JORGE LUIS BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

OZELIA DE SOUZA CARVALHO· OAB SP 174210· CPF 172.***.***-49

Reu:

OZELIA DE SOUZA CARVALHO· OAB SP 174210· CPF 172.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS BATISTA DOS SANTOS

Reu

JORGE LUIS BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

OZELIA DE SOUZA CARVALHO· OAB SP 174210· CPF 172.***.***-49

Reu:

OZELIA DE SOUZA CARVALHO· OAB SP 174210· CPF 172.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500948-03.2020.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JORGE LUIS BATISTA DOS SANTOS - Vistos. Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público à fl. 286. Intime-se. - ADV: OZELIA DE SOUZA CARVALHO (OAB 174210/SP) (16/10/2025)

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