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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

Reu

JOSEANE DOS SANTOS PENHA

MARCIO PEREIRA BITENCOURTE

Advogados

Reu:

TADZIO GERALDO NAZARETH DIAS· OAB PA 15457· CPF 787.***.***-10

Reu:

MIRRAEL HOACY VIANA LARRAT MIRANDA· CPF 019.***.***-74

Reu:

HIGOR TONON MAI· OAB PA 14088· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de Instituto de Identificação Criminal em 28/04/2025 23:59. (03/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

ADA MENDONCA RESENDE

Reu

JOSEANE DOS SANTOS PENHA

MARCIO PEREIRA BITENCOURTE

Advogados

Reu:

TADZIO GERALDO NAZARETH DIAS· OAB PA 15457· CPF 787.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

YANA FIGUEIREDO RIBEIROCPF

Reu

MIRRAEL HOACY VIANA LARRAT MIRANDACPF

Advogados

Autor:

YANA FIGUEIREDO RIBEIRO· OAB PA 19327· CPF 689.***.***-72

Autor:

MAILSON SILVA DA SILVA· OAB PA 11266· CPF 632.***.***-34

Reu:

HIGOR TONON MAI· OAB PA 14088· CPF 014.***.***-50

Reu:

MIRRAEL HOACY VIANA LARRAT MIRANDA· OAB PA 34424

Reu:

TADZIO GERALDO NAZARETH DIAS· OAB PA 15457· CPF 787.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CRIMINAL DE BELÉM VISTAS Processo nº.:0003057-30.2017.8.14.0401 Nesta data, faço VISTAS do presente Processo ao Assistentede acusação ADA MENDONÇA RESENDE, através de sua advogada: YANA FIGUEIREDO RIBEIRO OAB PA19327-A para ciência da Sentença de id. 138382265 dos autos. Belém, 12 de março de 2025. Magnólia Barreto Secretaria da 6ª Vara Criminal da Capital Prov. 006/... (13/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/1997

Distribuição

14/05/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA SUELI DE OLIVEIRA RUBINHOCPF

CELSO FERNANDES JOAQUIMCPF

HADEYDE DE ALBUQUERQUE GOMESCPF

LUIS ALBERTO GOMES

LUIS RESENDE

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

EDSON TAKESHI SAMEJIMA· OAB SP 178157· CPF 170.***.***-09

Autor:

LEONEL CORDEIRO DO REGO FILHO· OAB SP 128197· CPF 672.***.***-34

Reu:

EDSON TAKESHI SAMEJIMA· OAB SP 178157· CPF 170.***.***-09

Reu:

LEONEL CORDEIRO DO REGO FILHO· OAB SP 128197· CPF 672.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2001

Distribuição

24/10/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA SUELI DE OLIVEIRA RUBINHOCPF

CELSO FERNANDES JOAQUIMCPF

HADEYDE DE ALBUQUERQUE GOMESCPF

LUIS ALBERTO GOMES

LUIS RESENDE

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

EDSON TAKESHI SAMEJIMA· OAB SP 178157· CPF 170.***.***-09

Autor:

LEONEL CORDEIRO DO REGO FILHO· OAB SP 128197· CPF 672.***.***-34

Reu:

EDSON TAKESHI SAMEJIMA· OAB SP 178157· CPF 170.***.***-09

Reu:

LEONEL CORDEIRO DO REGO FILHO· OAB SP 128197· CPF 672.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 46.151,11

Último movimento: Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA DE NAZARE PANTOJA REZENDECPF

FELIPE BERNARDINO RESENDE MAUESCPF

OSCARINA PANTOJA REZENDECPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

MARVI ALCEU REZENDE DE OLIVEIRA· OAB PA 31413· CPF 999.***.***-82

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARVI ALCEU REZENDE DE OLIVEIRA· OAB PA 31413· CPF 999.***.***-82

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (27/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2020

Distribuição

31/05/2020

Valor

R$ 48.688,08

Autor

FELIPE BERNARDINO RESENDE MAUESCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Outros

CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL· OAB AM 11691· CPF 762.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

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