LUIS CAMILO DE FREITAS ANTUNES — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CARLOS WAGNER VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS EDUARDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUISA CAMILO DE FREITAS· OAB ES 32550· CPF 156.***.***-12

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VILLY DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

LUISA CAMILO DE FREITAS· OAB ES 32550· CPF 156.***.***-12

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 82.068,04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 82.068,04

Autor

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

LUISA CAMILO DE FREITASCPF

Reu

HELCON DE FREITASCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

FELIPE GOMES SARMENTO· OAB ES 028168· CPF 139.***.***-16

Reu:

VANUSA MARTINS PEREIRA FREIRE· OAB ES 037231· CPF 145.***.***-09

Reu:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA· OAB RJ 124883· CPF 269.***.***-15

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05 (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FiançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Reu

HELCON DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

VANUSA MARTINS PEREIRA· OAB ES 37231· CPF 145.***.***-09

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

FELIPE GOMES SARMENTO· OAB ES 28168· CPF 139.***.***-16

Autor:

VANUSA MARTINS PEREIRA FREIRE· OAB ES 037231· CPF 145.***.***-09

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 092799· CPF 082.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

VANUSA MARTINS PEREIRA· OAB ES 37231· CPF 145.***.***-09

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

FELIPE GOMES SARMENTO· OAB ES 28168· CPF 139.***.***-16

Reu:

VANUSA MARTINS PEREIRA FREIRE· OAB ES 037231· CPF 145.***.***-09

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 092799· CPF 082.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 21/01/2026 A 28/01/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022286-18.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO PRESIDENTE: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (EXEQUENTE) APELADO: HELCON DE FREITAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANUSA MARTINS PEREIRA (OAB ES037231) A 5ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA RE... (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiançaApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Reu

HELCON DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

VANUSA MARTINS PEREIRA· OAB ES 37231· CPF 145.***.***-09

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

FELIPE GOMES SARMENTO· OAB ES 28168· CPF 139.***.***-16

Autor:

VANUSA MARTINS PEREIRA FREIRE· OAB ES 037231· CPF 145.***.***-09

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 092799· CPF 082.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

VANUSA MARTINS PEREIRA· OAB ES 37231· CPF 145.***.***-09

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

FELIPE GOMES SARMENTO· OAB ES 28168· CPF 139.***.***-16

Reu:

VANUSA MARTINS PEREIRA FREIRE· OAB ES 037231· CPF 145.***.***-09

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 092799· CPF 082.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 21/01/2026 A 28/01/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022286-18.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO PRESIDENTE: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (EXEQUENTE) APELADO: HELCON DE FREITAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANUSA MARTINS PEREIRA (OAB ES037231) A 5ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA RE... (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 8.049,94

Autor

LUID CAMILO DE FREITASCPF

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

VALERIA ARAUJO MENDONCA· OAB CE 40064· CPF 027.***.***-47

ALYSSON ALVES VIDAL· OAB CE 46719· CPF 058.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 8.049,94

Autor

LUID CAMILO DE FREITASCPF

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/04/2024)

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