Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2008

Distribuição

07/08/2008

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

LAURA PEREIRA DA SILVACPF

RAIMUNDO GOMES DE ARAUJOCPF

LUIS DOS REISCPF

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDILSO PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CAROLINA CANDIDO DOS REIS· OAB MG 179124· CPF 121.***.***-64

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 52.250,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DEBORA MARIA KESIA SANTOS

Advogados

Reu:

ANIZIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 70914· CPF 582.***.***-34

Reu:

CAROLINA CANDIDO DOS REIS· OAB MG 179124· CPF 121.***.***-64

Outros

BRUNO JOSMAR FIGUEIREDO BARROSO· OAB MG 135367· CPF 071.***.***-97

ANDRE LUIS VIEIRA ELOI· OAB MG 121315· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

NELSON LOPES BARBOSACPF

Advogados

Reu:

CAROLINA CANDIDO DOS REIS· OAB MG 179124· CPF 121.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON LOPES BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CAROLINA CANDIDO DOS REIS· OAB MG 179124

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR JOSE DA TRINDADE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANIZIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 70914

Outros

EDGARD JOSE CAMARGOS SOUZA· OAB MG 187035

MAGTON GERALDO CAMARGOS SOUSA· OAB MG 85506· CPF 845.***.***-00

CAROLINA CANDIDO DOS REIS· OAB MG 179124· CPF 121.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 RÉU: VALMIR JOSÉ DA TRINDADE Autos vista DEFESA. Prazo de 0005 dia(s)....Para apresentar o rol de testemunhas, com cláusula de indispensabilidade, para prestarem depoimento em plenário do júri (art. 422 do CPP). Adv - MAGTON GERALDO CAMARGOS SOUSA, EDGARD JOSE CAMARGOS SOUZA, ANIZIO DE SOUSA FERREIRA, CAROLINA CANDIDO DOS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes d... (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR JOSE DA TRINDADE

Reu

VALMIR JOSE DA TRINDADE

Advogados

Autor:

ANIZIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 70914· CPF 582.***.***-34

Reu:

MAGTON GERALDO CAMARGOS SOUSA· OAB MG 85506· CPF 845.***.***-00

Reu:

EDGARD JOSE CAMARGOS SOUZA· OAB MG 187035

Reu:

ANIZIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 70914· CPF 582.***.***-34

Reu:

CAROLINA CANDIDO DOS REIS· OAB MG 179124· CPF 121.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

16/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR JOSE DA TRINDADE

Reu

VALMIR JOSE DA TRINDADE

Advogados

Autor:

ANIZIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 70914· CPF 582.***.***-34

Reu:

MAGTON GERALDO CAMARGOS SOUSA· OAB MG 85506· CPF 845.***.***-00

Reu:

EDGARD JOSE CAMARGOS SOUZA· OAB MG 187035

Reu:

ANIZIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 70914· CPF 582.***.***-34

Reu:

CAROLINA CANDIDO DOS REIS· OAB MG 179124· CPF 121.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 RÉU: VALMIR JOSÉ DA TRINDADE Sessão de Júri DESIGNADA para o dia 09/08/2023 às 08:30 horas....designa-se o sorteio de jurados para o dia 30 de Junho de 2023, às 16:00 horas... Adv - MAGTON GERALDO CAMARGOS SOUSA, EDGARD JOSE CAMARGOS SOUZA, ANIZIO DE SOUSA FERREIRA, CAROLINA CANDIDO DOS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de M... (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Disposição de coisa alheia como própriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE GERALDO DE SOUZA ROCHACPF

Outros

ANIZIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 70914· CPF 582.***.***-34

CAROLINA CANDIDO DOS REIS· OAB MG 179124· CPF 121.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE GILSON DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CAROLINA CANDIDO DOS REIS· OAB MG 179124· CPF 121.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE FERNANDO BARBOSA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

CAROLINA CANDIDO DOS REIS· OAB MG 179124· CPF 121.***.***-64

Reu:

ANIZIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 70914· CPF 582.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO BARBOSA DE AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANIZIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 70914

Autor:

CAROLINA CANDIDO DOS REIS

Último movimento: Transitado em Julgado (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDO BARBOSA DE AZEVEDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CAROLINA CANDIDO DOS REIS· OAB MG 179124· CPF 121.***.***-64

Autor:

ANIZIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 70914· CPF 582.***.***-34

Reu:

CAROLINA CANDIDO DOS REIS· OAB MG 179124· CPF 121.***.***-64

Reu:

ANIZIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 70914· CPF 582.***.***-34

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDO BARBOSA DE AZEVEDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CAROLINA CANDIDO DOS REIS· OAB MG 179124· CPF 121.***.***-64

Autor:

ANIZIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 70914· CPF 582.***.***-34

Reu:

CAROLINA CANDIDO DOS REIS· OAB MG 179124· CPF 121.***.***-64

Reu:

ANIZIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 70914· CPF 582.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

S.C.J.CNPJ

Reu

M.P.E.M.G.

Advogados

Autor:

ANIZIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 70914· CPF 582.***.***-34

Autor:

CAROLINA CANDIDO DOS REIS· OAB MG 179124· CPF 121.***.***-64

Reu:

ANIZIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 70914· CPF 582.***.***-34

Reu:

CAROLINA CANDIDO DOS REIS· OAB MG 179124· CPF 121.***.***-64

Último movimento: Definitivo (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SA

Reu

EDILSON GONCALVES RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANIZIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 70914· CPF 582.***.***-34

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357· CPF 283.***.***-55

Autor:

CAROLINA CANDIDO DOS REIS· OAB MG 179124· CPF 121.***.***-64

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB RJ 181652· CPF 283.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

ANIZIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 70914· CPF 582.***.***-34

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357· CPF 283.***.***-55

Reu:

CAROLINA CANDIDO DOS REIS· OAB MG 179124· CPF 121.***.***-64

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB RJ 181652· CPF 283.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (16/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal