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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 30.500,00

Autor

LUIS CARLOS DOS REISCPF

Reu

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRASILINO GOMES DE SALES· OAB BA 41174· CPF 175.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO MARTINS ARAUJO· OAB BA 79062· CPF 770.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 30.500,00

Autor

LUIS CARLOS DOS REISCPF

Reu

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRASILINO GOMES DE SALES· OAB BA 41174· CPF 175.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2024 (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE AUGUSTO MARTINS ARAUJOCPF

BRASILINO GOMES DE SALESCPF

LUIS CARLOS DOS REIS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHICPF

PETERSON DOS SANTOS

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

BRASILINO GOMES DE SALES· OAB BA 41174· CPF 175.***.***-20

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO MARTINS ARAUJO· OAB BA 79062· CPF 770.***.***-72

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

BRASILINO GOMES DE SALES· OAB BA 41174· CPF 175.***.***-20

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO MARTINS ARAUJO· OAB BA 79062· CPF 770.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIS CARLOS DOS REIS Advogado(s): BRASILINO GOMES DE SALES (OAB:BA41174), ALEXANDRE AUGUSTO MARTINS ARAUJO (OAB:BA79062) EXECUTADO: BANCO AGIBANK S.A Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR (OAB:BA39401-N), CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB:SP357590), PETERSON DOS SANTOS (OAB:SP336353) DECISÃO Processo em fase de cumprimento de sentença. Devidamente intimado para realizar o pagamento da condenação, o réu/executado apresentou impugnação... (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesApelação Criminal

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS DOS REIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LEO MACIEL JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 197832· CPF 432.***.***-37

Autor:

ESTEVAO FERREIRA DE MELO· OAB MG 96241· CPF 042.***.***-46

Reu:

LEO MACIEL JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 197832· CPF 432.***.***-37

Reu:

ESTEVAO FERREIRA DE MELO· OAB MG 96241· CPF 042.***.***-46

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (27/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS DOS REIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LEO MACIEL JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 197832· CPF 432.***.***-37

Autor:

ESTEVAO FERREIRA DE MELO· OAB MG 96241· CPF 042.***.***-46

Reu:

LEO MACIEL JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 197832· CPF 432.***.***-37

Reu:

ESTEVAO FERREIRA DE MELO· OAB MG 96241· CPF 042.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo LUIS CARLOS DOS REIS Comunicação para apresentação das razões recursais Adv - ESTEVAO FERREIRA DE MELO, LEO MACIEL JUNQUEIRA RIBEIRO. (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesInquérito Policial

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS DOS REIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LEO MACIEL JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 197832· CPF 432.***.***-37

Autor:

ESTEVAO FERREIRA DE MELO· OAB MG 96241· CPF 042.***.***-46

Reu:

LEO MACIEL JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 197832· CPF 432.***.***-37

Reu:

ESTEVAO FERREIRA DE MELO· OAB MG 96241· CPF 042.***.***-46

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS DOS REIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LEO MACIEL JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 197832· CPF 432.***.***-37

Autor:

ESTEVAO FERREIRA DE MELO· OAB MG 96241· CPF 042.***.***-46

Reu:

LEO MACIEL JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 197832· CPF 432.***.***-37

Reu:

ESTEVAO FERREIRA DE MELO· OAB MG 96241· CPF 042.***.***-46

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 23.136,63

Autor

NESLAINY OLIVEIRA PEREIRACPF

LUIS CARLOS DOS REISCPF

Reu

RONICLEY DOS REISCPF

Advogados

Autor:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA· OAB MS 8626· CPF 654.***.***-91

Autor:

PAULO DANIEL DE OLIVEIRA LEITE· OAB MS 11045· CPF 609.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

CLEDIR XAVIER MENDONÇA· OAB MS 23057· CPF 020.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS DOS REIS

Advogados

Autor:

CLEDIR XAVIER MENDONÇA· OAB MS 23057· CPF 020.***.***-12

Autor:

PAULO DANIEL DE OLIVEIRA LEITE· OAB MS 11045· CPF 609.***.***-15

Autor:

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA· OAB MS 8626· CPF 654.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Atentando ao princípio do contraditório efetivo, acerca da petição e documentos retro, intime/m-se o/s demais herdeiro/s de advogados distintos para manifestação, em 15 dias (art.437, §1º, do CPC/2015). Int. (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

09/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS DOS REIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (12/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

14/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS DOS REIS

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 580.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGIA RENATA GOMES REISCPF

Reu

ZELINDA MARIA GUEDESCPF

NEIO LUCIO CRESPOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA CARVALHO· OAB MG 188044

Autor:

RICARDO NEIVA RESENDE

Reu:

JOAO FIGUEIREDO ABDALLA· OAB MG 108232

Reu:

MARCOS AMARAL CASTRO· OAB MG 103211

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS REIS

Advogados

Autor:

VAGNER ALEXANDRE CORREA· OAB SP 240429· CPF 181.***.***-03

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS REIS

Advogados

Autor:

VAGNER ALEXANDRE CORREA· OAB SP 240429· CPF 181.***.***-03

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/12/2024)

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