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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS LEMOS

Reu

FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ· OAB RS 075501· CPF 594.***.***-04

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ· OAB RS 075501· CPF 594.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS LEMOS

Reu

FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ· OAB RS 075501· CPF 594.***.***-04

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ· OAB RS 075501· CPF 594.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Arrendamento MercantilReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

13/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Reu

LUIS CARLOS LEMOS

Advogados

Autor:

ESTEPHANIA RAUBER SILVA· OAB SC 027295· CPF 003.***.***-73

Autor:

DANIEL OLIVEIRA CARVALHO· OAB SC 022804· CPF 048.***.***-70

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Reu:

ESTEPHANIA RAUBER SILVA· OAB SC 027295· CPF 003.***.***-73

Reu:

DANIEL OLIVEIRA CARVALHO· OAB SC 022804· CPF 048.***.***-70

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Movimentação processual (28/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência

DIREITO CIVILExceção de Incompetência

Ajuizamento

02/07/2009

Distribuição

02/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS LEMOS

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Autor:

ESTEPHANIA RAUBER SILVA· OAB SC 027295· CPF 003.***.***-73

Autor:

DANIEL OLIVEIRA CARVALHO· OAB SC 022804· CPF 048.***.***-70

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Reu:

ESTEPHANIA RAUBER SILVA· OAB SC 027295· CPF 003.***.***-73

Reu:

DANIEL OLIVEIRA CARVALHO· OAB SC 022804· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Movimentação processual (28/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

09/09/2018

Distribuição

09/09/2018

Valor

R$ 16.422,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 16.422,27

Autor

LUIS CARLOS LEMOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (24/02/2021)

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