LUIS CARLOS NATIVIDADE NOGUEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIS CARLOS DA NATIVIDADECPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO SANTOS DE CARVALHO· OAB RJ 230383· CPF 128.***.***-52

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

NATALIA CORREA CANTALISTA· OAB RJ 256264· CPF 164.***.***-10

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 66.800,00

Autor

LUIS CARLOS DA NATIVIDADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB RJ 149817· CPF 489.***.***-87

Autor:

DOUGLAS JANISKI· OAB PR 067171· CPF 058.***.***-80

Autor:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RJ 229162· CPF 068.***.***-40

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2 (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 66.800,00

Autor

LUIS CARLOS DA NATIVIDADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS JANISKI· OAB PR 067171· CPF 058.***.***-80

Autor:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RJ 229162· CPF 068.***.***-40

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência Tácita (22/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO ALVES DE BARROSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS NOGUEIRA· OAB RO 6954· CPF 878.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 10.699,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 10.699,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

CLEYTON JOSE WOLFFCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

JANETE MOLINA DE OLIVEIRA· OAB RO 10815· CPF 960.***.***-04

Reu:

LUIS CARLOS NOGUEIRA· OAB RO 6954· CPF 878.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 23/11/2020 23:59:59. (26/01/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 350.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MIRACI MERLIM PERRUTCPF

JOANIM CAMPAGNARO DE LIMACPF

ADRIANA PERRUT DE LIMACPF

FABIO JUNIOR PERRUT DE LIMACPF

POLIANA PERRUT DE LIMACPF

+ 2 outros

Reu

MARINEZIO MERLIM PERRUTCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS NOGUEIRA· OAB RO 6954· CPF 878.***.***-68

Autor:

VAGNER GULARTE PEREIRA· OAB RO 9724· CPF 935.***.***-91

Autor:

ROBSON MARINHO DE CASTRO· OAB RO 8740· CPF 016.***.***-00

Reu:

ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS· OAB RO 5822· CPF 920.***.***-87

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2026. (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEU MERLIM PERRUT

Reu

MARINEZIO MERLIM PERRUTCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS· OAB RO 5822· CPF 920.***.***-87

Autor:

ROBSON MARINHO DE CASTRO· OAB RO 8740· CPF 016.***.***-00

Autor:

VAGNER GULARTE PEREIRA· OAB RO 9724· CPF 935.***.***-91

Autor:

LUIS CARLOS NOGUEIRA· OAB RO 6954· CPF 878.***.***-68

Reu:

ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS· OAB RO 5822· CPF 920.***.***-87

Reu:

ROBSON MARINHO DE CASTRO· OAB RO 8740· CPF 016.***.***-00

Reu:

VAGNER GULARTE PEREIRA· OAB RO 9724· CPF 935.***.***-91

Reu:

LUIS CARLOS NOGUEIRA· OAB RO 6954· CPF 878.***.***-68

Reu:

IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA· OAB RO 6867· CPF 008.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Marineu Merlim Perrut Advogado(a): Robson Marinho de Castro (OAB/RO 8740) Advogado(a): Vagner Gularte Pereira (OAB/RO 9724) Recorrido(a): Marinezio Merlim Perrut Advogado(a): Adriana Bezerra dos Santos (OAB/RO 5822) Relator: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJRO Interposto em 05/06/2026 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, §4º, c/c 1.030, do CPC, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso... (10/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEU MERLIM PERRUT

Reu

MARINEZIO MERLIM PERRUTCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS· OAB RO 5822· CPF 920.***.***-87

Autor:

ROBSON MARINHO DE CASTRO· OAB RO 8740· CPF 016.***.***-00

Autor:

VAGNER GULARTE PEREIRA· OAB RO 9724· CPF 935.***.***-91

Autor:

LUIS CARLOS NOGUEIRA· OAB RO 6954· CPF 878.***.***-68

Reu:

ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS· OAB RO 5822· CPF 920.***.***-87

Reu:

ROBSON MARINHO DE CASTRO· OAB RO 8740· CPF 016.***.***-00

Reu:

VAGNER GULARTE PEREIRA· OAB RO 9724· CPF 935.***.***-91

Reu:

LUIS CARLOS NOGUEIRA· OAB RO 6954· CPF 878.***.***-68

Reu:

IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA· OAB RO 6867· CPF 008.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Marineu Merlim Perrut Advogado(a): Robson Marinho de Castro (OAB/RO 8740) Advogado(a): Vagner Gularte Pereira (OAB/RO 9724) Recorrido(a): Marinezio Merlim Perrut Advogado(a): Adriana Bezerra dos Santos (OAB/RO 5822) Relator: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJRO Interposto em 05/06/2026 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, §4º, c/c 1.030, do CPC, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso... (10/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 5.435,96

Autor

AZOR MARTINS TARIFACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS NOGUEIRA· OAB RO 6954· CPF 878.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 5.435,96

Autor

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTECNPJ

Reu

AZOR MARTINS TARIFACPF

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS NOGUEIRA· OAB RO 6954· CPF 878.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 6.328,66

Autor

ALTAMIRO BATISTA CHAVESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN DE JESUS SILVA· OAB RO 2518· CPF 649.***.***-34

Autor:

LUIS CARLOS NOGUEIRA· OAB RO 6954· CPF 878.***.***-68

Autor:

IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA· OAB RO 6867· CPF 008.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 6.328,66

Autor

ALTAMIRO BATISTA CHAVESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN DE JESUS SILVA· OAB RO 2518· CPF 649.***.***-34

Autor:

IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA· OAB RO 6867· CPF 008.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (13/10/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

27/03/2021

Valor

R$ 109.871,20

Autor

MASAHITO ITOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS NOGUEIRA· OAB RO 6954· CPF 878.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 109.871,20

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE DE ROLIM DE MOURA - RO

MASAHITO ITOCPF

Reu

MASAHITO ITOCPF

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS NOGUEIRA· OAB RO 6954· CPF 878.***.***-68

Reu:

LUIS CARLOS NOGUEIRA· OAB RO 6954· CPF 878.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/12/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 5.863,72

Autor

DURVALINA GERALDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS NOGUEIRA· OAB RO 6954· CPF 878.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DURVALINA GERALDO em 06/03/2023 23:59. (07/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 5.863,72

Autor

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTECNPJ

Reu

DURVALINA GERALDOCPF

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS NOGUEIRA· OAB RO 6954· CPF 878.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

EDILENE PEREIRA SOARESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS NOGUEIRA· OAB RO 6954· CPF 878.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2021)

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