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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS AURELIO NUNES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

AGENOR BARBATO· OAB SP 100635· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO PREVIDENCIÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AURELIO NUNES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

MARCOS AURELIO NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS CARVALHO DE SOUZA· OAB SP 314515· CPF 107.***.***-77

Reu:

AGENOR BARBATO· OAB SP 100635· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/03/2019)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS AURELIO NUNES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (29/07/2019)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSUE FERNANDES DIASCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARVALHO DE SOUZA· OAB SP 314515· CPF 107.***.***-77

Autor:

ELAINE CHRISTIANE YUMI KAIMOTI PINTO· OAB SP 178417· CPF 212.***.***-28

Reu:

ERIKA DANIELA NOIA MOURA· OAB SP 242909· CPF 192.***.***-08

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEANDRO DE CAMARGOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINÁ ELIANA LAURINDO SIVIERO· OAB SP 85875· CPF 049.***.***-05

Autor:

IZAURA APARECIDA NOGUEIRA DE GOUVEIA· OAB SP 92666· CPF 032.***.***-71

Autor:

LAURINDO & SIVIERO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 13717

Outros

LUIS CARVALHO DE SOUZA· OAB SP 314515· CPF 107.***.***-77

Último movimento: Autos no Prazo (29/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

28/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEANDRO DE CAMARGOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAURINDO & SIVIERO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 13717

Autor:

MARINÁ ELIANA LAURINDO SIVIERO· OAB SP 85875· CPF 049.***.***-05

Reu:

LUIS CARVALHO DE SOUZA· OAB SP 314515· CPF 107.***.***-77

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

28/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURINDO & SIVIERO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINÁ ELIANA LAURINDO SIVIERO· OAB SP 85875· CPF 049.***.***-05

Reu:

LUIS CARVALHO DE SOUZA· OAB SP 314515· CPF 107.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

R$ 8.000,00

Autor

WILSON PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 130404· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (09/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

WILSON PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA· OAB SP 170578· CPF 141.***.***-64

Reu:

LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 130404· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (05/03/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

WILSON PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARVALHO DE SOUZA· CPF 107.***.***-77

Reu:

LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 130404· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/03/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2015

Distribuição

21/12/2015

Valor

R$ 59.110,97

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALDOMIRO JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIS CARVALHO DE SOUZA· CPF 107.***.***-77

Reu:

SALETE MARIA CRISOSTOMO· OAB SP 168333· CPF 093.***.***-43

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020035843 DESTINO: 19ª SUBSEÇÃO GUARULHOS (05/11/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 40.240,00

Autor

LUIZA FERREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

DISTRIBUIDORA CARVALHO

Advogados

Autor:

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO· OAB BA 23928· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 22/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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