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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2008

Distribuição

16/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROSENDO DOS SANTOS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUIS DE FREITAS

ISMAEL DE MOURA RODRIGUES

Outros

JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA· OAB MA 13181· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/09/2008

Distribuição

16/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

LUIS DE FREITAS

Advogados

Autor:

JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA· OAB MA 13181· CPF 013.***.***-83

Reu:

JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA· OAB MA 13181· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Definitivo (30/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

LUIS DE FREITAS

Advogados

Autor:

JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA· OAB MA 13181· CPF 013.***.***-83

Reu:

JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA· OAB MA 13181· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: VÍTIMA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, JOSÉ ROSENDO DOS SANTOS Requerido(a): LUIS DE FREITAS e outros ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000527-25.2008.8.10.0128... (28/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE SARANDI/PR

Reu

LUIS DE FREITAS

Advogados

Autor:

FABIO MASSAO MIYAMOTO NAVARRETE· OAB PR 18578· CPF 714.***.***-49

Reu:

FABIO MASSAO MIYAMOTO NAVARRETE· OAB PR 18578· CPF 714.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 128,47

Autor

FARMACIA NOSSA FARMA LTDA - MECNPJ

Reu

LUIS CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO CARNEIRO DE SENA· OAB PB 24401· CPF 092.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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