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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

112 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICIA BERLARMINO DOS SANTOS NUNESCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE GARARUCNPJ

MUNICIPIO DE GARARUCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CELSO MARTINS LEÓ· OAB SE 5240· CPF 809.***.***-91

Reu:

WILLIAMS RODRIGO FERREIRA CARDOSO· OAB SE 6853· CPF 022.***.***-06

Reu:

IAGO ALCÂNTARA CAMPOS NASCIMENTO· OAB SE 11731· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Juntada >> Documento (07/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA ARAUJO PINTOCPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES

Outros

EWERTON LUIZ NASCIMENTO ARAUJO· OAB SE 6111

LUIS CELSO MARTINS LEÓ· OAB SE 5240· CPF 809.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES

Reu

AMANDA ARAUJO PINTOCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/11/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES

PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES

Reu

AMANDA ARAUJO PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUIS CELSO MARTINS LEÓ· OAB SE 5240· CPF 809.***.***-91

Reu:

EWERTON LUIZ NASCIMENTO ARAUJO· OAB SE 6111· CPF 031.***.***-19

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDESCNPJ

FABIO SILVA ANDRADECPF

Outros

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

LUIS CELSO MARTINS LEÓ· OAB SE 5240· CPF 809.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Documento (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

GIVALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIS CELSO MARTINS LEÓ· OAB SE 5240· CPF 809.***.***-91

Reu:

LIZA CRISTINA BARRETO RODRIGUES· OAB SE 63516· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Segurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDESCNPJ

Outros

LUIS CELSO MARTINS LEÓ· OAB SE 5240· CPF 809.***.***-91

Último movimento: Conclusão (27/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE ALISSON SANTOS CARVALHOCPF

Outros

LUIS CELSO MARTINS LEÓ· OAB SE 5240· CPF 809.***.***-91

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CELSO MARTINS LEOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

LUIS CELSO MARTINS LEÓ· OAB SE 5240· CPF 809.***.***-91

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOAO MARCOS DOS SANTOSCPF

Outros

LUIS CELSO MARTINS LEÓ· OAB SE 5240· CPF 809.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CELSO MARTINS LEOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

LUIS CELSO MARTINS LEÓ· OAB SE 5240· CPF 809.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZIMEIRE MELO SOUZA DA PAIXAOCPF

JORDAO PEREIRA DA PAIXAO

Outros

LUIS CELSO MARTINS LEÓ· OAB SE 5240· CPF 809.***.***-91

IAGO ALCÂNTARA CAMPOS NASCIMENTO· OAB SE 11731· CPF 058.***.***-93

GILVANETE BARBOSA LOSILLA· OAB SE 4713· CPF 953.***.***-78

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/06/2025)

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