LUIS CESAR DIAS CHICONELLI — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 257.744,39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 257.744,39

Autor

THEA DANIELA MAGALHAES DA SILVACPF

RAUL KOHLERCPF

Reu

CAIO CESAR CHIMINELLICPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

01/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CAIO CESAR CHIMINELLICPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ISADORA HONORATO DE BRITTO· OAB SC 059612· CPF 081.***.***-19

Reu:

DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES· OAB SC 034800· CPF 065.***.***-26

Reu:

HELIO RUBENS BRASIL· OAB SC 013041· CPF 912.***.***-34

Reu:

BRUNA PEREIRA· OAB SC 058968· CPF 081.***.***-57

Reu:

EURIPEDES BATISTA DA CUNHA· CPF 003.***.***-09

Outros

MÁRIO SÍLVIO CARGNIN MARTINS· OAB SC 007614· CPF 221.***.***-49

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Grupo Criminal) Número: 50355831020268240000/TJSC (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO CESAR CHIMINELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES· OAB SC 034800· CPF 065.***.***-26

Autor:

ISADORA HONORATO DE BRITTO· OAB SC 059612· CPF 081.***.***-19

Autor:

BRUNA PEREIRA· OAB SC 058968· CPF 081.***.***-57

Autor:

HELIO RUBENS BRASIL· OAB SC 013041· CPF 912.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

CAIO CESAR CHIMINELLICPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Autor:

EURIPEDES BATISTA DA CUNHA· CPF 003.***.***-09

Autor:

ISADORA HONORATO DE BRITTO· OAB SC 059612· CPF 081.***.***-19

Autor:

BRUNA PEREIRA· OAB SC 058968· CPF 081.***.***-57

Autor:

HELIO RUBENS BRASIL· OAB SC 013041· CPF 912.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos - Diligência Cumprida (07/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

18/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIO CESAR CHIMINELLI (AGRAVANTE)

Reu

CAIO CESAR CHIMINELLICPF

Advogados

Autor:

DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES· OAB SC 34800· CPF 065.***.***-26

Autor:

ISADORA HONORATO DE BRITTO· OAB SC 59612· CPF 081.***.***-19

Autor:

HELIO RUBENS BRASIL· OAB SC 13041· CPF 912.***.***-34

Autor:

BRUNA PEREIRA· OAB SC 58968· CPF 081.***.***-57

Autor:

DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES· OAB SC 034800· CPF 065.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES· OAB SC 34800· CPF 065.***.***-26

Reu:

ISADORA HONORATO DE BRITTO· OAB SC 59612· CPF 081.***.***-19

Reu:

EURIPEDES BATISTA DA CUNHA· OAB MG 122451· CPF 003.***.***-09

Reu:

HELIO RUBENS BRASIL· OAB SC 13041· CPF 912.***.***-34

Reu:

THIEGO FERREIRA DA SILVA· OAB PA 16908· CPF 931.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0001625-24.2014.8.24.0135/SC RELATOR: FRANCIELLI STADTLOBER BORGES AGACCI ACUSADO: CAIO CESAR CHIMINELLI ADVOGADO(A): ISADORA HONORATO DE BRITTO (OAB SC059612) ADVOGADO(A): DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES (OAB SC034800) ADVOGADO(A): HELIO RUBENS BRASIL (OAB SC013041) ADVOGADO(A): EURIPEDES BATISTA DA CUNHA (OAB MG122451) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:... (10/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIO CESAR CHIMINELLI (AGRAVANTE)

Reu

CAIO CESAR CHIMINELLICPF

Advogados

Autor:

DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES· OAB SC 34800· CPF 065.***.***-26

Autor:

ISADORA HONORATO DE BRITTO· OAB SC 59612· CPF 081.***.***-19

Autor:

HELIO RUBENS BRASIL· OAB SC 13041· CPF 912.***.***-34

Autor:

BRUNA PEREIRA· OAB SC 58968· CPF 081.***.***-57

Autor:

DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES· OAB SC 034800· CPF 065.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES· OAB SC 34800· CPF 065.***.***-26

Reu:

ISADORA HONORATO DE BRITTO· OAB SC 59612· CPF 081.***.***-19

Reu:

EURIPEDES BATISTA DA CUNHA· OAB MG 122451· CPF 003.***.***-09

Reu:

HELIO RUBENS BRASIL· OAB SC 13041· CPF 912.***.***-34

Reu:

THIEGO FERREIRA DA SILVA· OAB PA 16908· CPF 931.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0001625-24.2014.8.24.0135/SC RELATOR: FRANCIELLI STADTLOBER BORGES AGACCI ACUSADO: CAIO CESAR CHIMINELLI ADVOGADO(A): ISADORA HONORATO DE BRITTO (OAB SC059612) ADVOGADO(A): DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES (OAB SC034800) ADVOGADO(A): HELIO RUBENS BRASIL (OAB SC013041) ADVOGADO(A): EURIPEDES BATISTA DA CUNHA (OAB MG122451) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:... (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 96.400,88

Autor

LUIS CESAR DIASCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES· OAB RJ 134868· CPF 074.***.***-45

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Outros

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS· OAB SP 169056· CPF 275.***.***-08

ANDRESSA SANTORO ANGELO· OAB SP 273067· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 96.400,88

Autor

LUIS CESAR DIASCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES· OAB RJ 134868· CPF 074.***.***-45

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Conclusos ao Juiz (17/11/2025)

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