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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Despacho em 18/12/2024. (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CESAR FERREIRA SANTOSCPF

Reu

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CESAR FERREIRA SANTOSCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Luis Cesar Ferreira Santos Advogado: Nilson Valois Coutinho Neto (OAB:BA15126-A) Advogado: Reinaldo Saback Santos (OAB:BA11428-A) Agravado: Syene Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Projeto Rotula Advogado: Fabio Pires Da Silva (OAB:BA41056-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8024124-56.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAV... (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2009

Distribuição

20/07/2009

Valor

R$ 25.800,00

Autor

LUIS CESAR FERREIRA SANTOSCPF

Reu

CLEONALDO ANDRADE DE CARVALHOCPF

NIWTON DE BARROS MACEDOCPF

ELIANA SOUZA MACEDO

Advogados

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126

Autor:

FERNANDO DE SANTANA LIMA· OAB BA 22120· CPF 883.***.***-20

Reu:

LUIZ CLAUDIO MURICY DA SILVA· OAB BA 16376· CPF 770.***.***-34

Reu:

LEONARDO BAMBERG CERQUEIRA· OAB BA 46279· CPF 031.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de NIWTON DE BARROS MACEDO em 29/11/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 285.579,64

Autor

LUIS CESAR FERREIRA SANTOSCPF

SP-SERVICOS DE PINTURAS LTDACNPJ

Reu

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULACNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Reu:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

DEBORAH DE SOUZA FREITAS· OAB RJ 209132· CPF 118.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0536151-94.2017.8.05.0001. Exequente: Sp-servicos De Pinturas Ltda Advogado: Reinaldo Saback Santos (OAB:BA11428) Exequente: Luis Cesar Ferreira Santos Advogado: Reinaldo Saback Santos (OAB:BA11428) Executado: Syene Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Projeto Rotula Advogado: Fabio Pires Da Silva (OAB:BA41056) Executado: Banco Itaucard S.a. Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB:RJ119910) Advogado: Deborah De Souza Freitas (OAB:RJ... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CESAR FERREIRA SANTOSCPF

REINALDO SABACK SANTOSCPF

SP-SERVICOS DE PINTURAS LTDACNPJ

Reu

FABIO PIRES DA SILVA

HERNANI LOPES DE SA NETOCPF

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULACNPJ

Advogados

Autor:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Autor:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

DEBORAH DE SOUZA FREITAS· OAB RJ 209132· CPF 118.***.***-33

Reu:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

DEBORAH DE SOUZA FREITAS· OAB RJ 209132· CPF 118.***.***-33

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 27.691,78

Autor

LUIS CESAR FERREIRA SANTOSCPF

EBPC EMPRESA BAHIANA DE PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANA CAROLINA KNOLLER NUNES· OAB RJ 222095· CPF 152.***.***-10

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Reu:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NOELI DE OLIVEIRA DE JESUS DA CRUZCPF

ADY OLIVEIRA DE JESUS SILVACPF

DENISE OLIVEIRA DE JESUSCPF

EDUARDO OLIVEIRA DE JESUSCPF

ENY OLIVEIRA DE JESUSCPF

Reu

JULIA VITORIA FERREIRA

JURANDIR PASSOSCPF

KELLY CRISTINA DE OLIVEIRACPF

LUIS CESAR FERREIRA JUNIORCPF

VITOR OLIVEIRA DE QUADROSCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME LANGE TUCUNDUVA· OAB PR 37179· CPF 034.***.***-29

Autor:

RODRIGO DOS PASSOS VIVIANI· OAB PR 39251· CPF 257.***.***-70

Reu:

AMANDA CECATTO SANTOS SCHULTZ DE OLIVEIRA· OAB PR 68025· CPF 060.***.***-22

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NOELI DE OLIVEIRA DE JESUS DA CRUZCPF

ADY OLIVEIRA DE JESUS SILVACPF

EDUARDO OLIVEIRA DE JESUSCPF

DENISE OLIVEIRA DE JESUSCPF

ENY OLIVEIRA DE JESUSCPF

Reu

VITOR OLIVEIRA DE QUADROSCPF

LUIS CESAR FERREIRA JUNIORCPF

JULIA VITORIA FERREIRA

JURANDIR PASSOSCPF

KELLY CRISTINA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME LANGE TUCUNDUVA· OAB PR 37179· CPF 034.***.***-29

Autor:

RODRIGO DOS PASSOS VIVIANI· OAB PR 39251· CPF 257.***.***-70

Reu:

AMANDA CECATTO SANTOS SCHULTZ DE OLIVEIRA· OAB PR 68025· CPF 060.***.***-22

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/08/2025)

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