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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 26.840,00

Autor

LUIS CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

MULTISEG COMERCIO DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO KAIQUE PURIFICACAO DE SOUZA· OAB MT 25260· CPF 042.***.***-12

Autor:

LUCAS HENRIQUE DA PURIFICACAO SOUZA· OAB MT 23784· CPF 042.***.***-09

Reu:

RENAN GARCIA BRUSCAGIN· OAB MT 20665· CPF 040.***.***-37

Reu:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8083· CPF 902.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 26.840,00

Autor

LUIS CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

MULTISEG COMERCIO DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CONCEICAO DA SILVA

Reu

MULTISEG COMERCIO DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RENAN GARCIA BRUSCAGIN· OAB MT 20665· CPF 040.***.***-37

Autor:

LUCAS HENRIQUE DA PURIFICACAO SOUZA· OAB MT 23784· CPF 042.***.***-09

Autor:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8083· CPF 902.***.***-00

Autor:

MARCELO KAIQUE PURIFICACAO DE SOUZA· OAB MT 25260· CPF 042.***.***-12

Reu:

RENAN GARCIA BRUSCAGIN· OAB MT 20665· CPF 040.***.***-37

Reu:

LUCAS HENRIQUE DA PURIFICACAO SOUZA· OAB MT 23784· CPF 042.***.***-09

Reu:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8083· CPF 902.***.***-00

Reu:

MARCELO KAIQUE PURIFICACAO DE SOUZA· OAB MT 25260· CPF 042.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009314-64.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: LUIS CONCEICAO DA SILVA REQUERIDO: MULTISEG COMERCIO DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP Vistos. Cuida-se de processo em que as partes compuseram amigavelmente. Como não se vislumbra qualquer vício que possa obstar o acolhimento da pretensão, homologo o acordo firmado pelas partes, julgando extinto o presente... (28/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CONCEICAO DA SILVA

Reu

MULTISEG COMERCIO DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RENAN GARCIA BRUSCAGIN· OAB MT 20665· CPF 040.***.***-37

Autor:

LUCAS HENRIQUE DA PURIFICACAO SOUZA· OAB MT 23784· CPF 042.***.***-09

Autor:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8083· CPF 902.***.***-00

Autor:

MARCELO KAIQUE PURIFICACAO DE SOUZA· OAB MT 25260· CPF 042.***.***-12

Reu:

RENAN GARCIA BRUSCAGIN· OAB MT 20665· CPF 040.***.***-37

Reu:

LUCAS HENRIQUE DA PURIFICACAO SOUZA· OAB MT 23784· CPF 042.***.***-09

Reu:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8083· CPF 902.***.***-00

Reu:

MARCELO KAIQUE PURIFICACAO DE SOUZA· OAB MT 25260· CPF 042.***.***-12

Último movimento: Documento (10/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 37.732,00

Autor

OZELITE DE JESUIS DA SILVA COSTACPF

Reu

LUIS CONCEICAO DA SILVA

CESALTINO DE SOUZA AGUIAR JUNIOR

Advogados

Autor:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 25.251,93

Autor

MARISTELA DE SOUZA E SOUZACPF

Reu

LUIS CONCEICAO DA SILVA

CESALTINO DE SOUZA AGUIAR JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 45.251,93

Autor

MARISTELA DE SOUZA E SOUZACPF

Reu

LUIS CONCEICAO SILVACPF

CESALTINO DE SOUZA AGUIAR JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Reu:

DELBSON CEREIJA ALMEIDA· OAB PA 32825· CPF 024.***.***-25

Reu:

CESALTINO DE SOUZA AGUIAR JUNIOR· OAB PA 26192· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 45.251,93

Autor

MARISTELA DE SOUZA E SOUZACPF

Reu

LUIS CONCEICAO DA SILVA

CESALTINO DE SOUZA AGUIAR JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Reu:

DELBSON CEREIJA ALMEIDA· OAB PA 32825· CPF 024.***.***-25

Reu:

CESALTINO DE SOUZA AGUIAR JUNIOR· OAB PA 26192· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de carta (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISTELA DE SOUZA E SOUZACPF

Reu

CESALTINO DE SOUZA AGUIAR JUNIORCPF

LUIS CONCEICAO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Autor:

DELBSON CEREIJA ALMEIDA· OAB PA 32825· CPF 024.***.***-25

Autor:

CESALTINO DE SOUZA AGUIAR JUNIOR· OAB PA 26192· CPF 608.***.***-00

Reu:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Reu:

DELBSON CEREIJA ALMEIDA· OAB PA 32825· CPF 024.***.***-25

Reu:

CESALTINO DE SOUZA AGUIAR JUNIOR· OAB PA 26192· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISTELA DE SOUZA E SOUZACPF

Reu

CESALTINO DE SOUZA AGUIAR JUNIORCPF

LUIS CONCEICAO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Autor:

DELBSON CEREIJA ALMEIDA· OAB PA 32825· CPF 024.***.***-25

Autor:

CESALTINO DE SOUZA AGUIAR JUNIOR· OAB PA 26192· CPF 608.***.***-00

Reu:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Reu:

DELBSON CEREIJA ALMEIDA· OAB PA 32825· CPF 024.***.***-25

Reu:

CESALTINO DE SOUZA AGUIAR JUNIOR· OAB PA 26192· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 25/05/2026. _______________________________________ Alessandra C. R. F. Carvalho Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documen... (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apropriação indébitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DE LIMA

Reu

CESALTINO DE SOUZA AGUIAR JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CESALTINO DE SOUZA AGUIAR JUNIOR

LUIS CONCEICAO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Reu:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIS DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI em 30/10/2025 23:59. (31/10/2025)

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