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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 32.476,00

Autor

LUIS DE SOUSA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE DOS PASSOS S LIMA· OAB PI 17532· CPF 775.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS DE SOUSA NETO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Atentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2005

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

VALDECK RODRIGUES DA SILVA

Outros

HENRIQUE LUIS DE SOUSA NETO· OAB PI 2752· CPF 138.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2005

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE LUIS CARNEIRO

Advogados

Reu:

HENRIQUE LUIS DE SOUSA NETO· OAB PI 2752· CPF 138.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/1999

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

LOURIVAL ARAUJO DA SILVA

Reu

REGINALDO DA SILVA FREITAS

Advogados

Reu:

HENRIQUE LUIS DE SOUSA NETO· OAB PI 2752· CPF 138.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2000

Distribuição

21/03/2000

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCILENE MARIA SOUSA DA SILVA

MARCILIO NAUBER SOUSA DA SILVA

MARIA DE JESUS SOUSA DA SILVA

Reu

ALDIR ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

BERNARDO DE SAMPAIO PEREIRA· OAB PI 505· CPF 001.***.***-20

Autor:

JOSE RIBAMAR PILAR DE ARAUJO· OAB PI 1040· CPF 004.***.***-04

Reu:

HENRIQUE LUIS DE SOUSA NETO· OAB PI 2752· CPF 138.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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