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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO GARCIACPF

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

LUIS FERNANDO GARCIACPF

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 5.793,00

Autor

CAMILA MENDES ALVESCPF

Reu

CENECT - CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO GARCIA SOUZA· OAB SP 514167· CPF 424.***.***-60

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB CE 32295· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RENATO DA SILVA DOS REISCPF

Reu

CLODOALDO RODRIGUESCPF

CHARLES AGNALDO LOURENCO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO GARCIA SOUZA· OAB SP 514167· CPF 424.***.***-60

Reu:

RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS· OAB SP 150226· CPF 204.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 12.327,83

Autor

MUNICIPIO DE OSASCOCNPJ

Reu

IVANILDO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIS FERNANDO GARCIA SOUZA· OAB SP 514167· CPF 424.***.***-60

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 10.298,24

Autor

GABRIELLY VICTORIA BORGES PAZINATOCPF

Reu

CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A - FANTASIA -ESPACO LASER.CPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO GARCIA SOUZA· OAB SP 514167· CPF 424.***.***-60

Reu:

DOMENICO DONNANGELO FILHO· OAB SP 154221· CPF 073.***.***-93

Reu:

CELINA TOSHIYUKI· OAB SP 206619· CPF 293.***.***-32

Reu:

LUANA MARA SILVA FARIAS· OAB SP 429407· CPF 442.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 10.298,24

Autor

GABRIELLY VICTORIA BORGES PAZINATOCPF

Reu

CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A - FANTASIA -ESPACO LASER.CPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO GARCIA SOUZA· OAB SP 514167· CPF 424.***.***-60

Reu:

DOMENICO DONNANGELO FILHO· OAB SP 154221· CPF 073.***.***-93

Reu:

CELINA TOSHIYUKI· OAB SP 206619· CPF 293.***.***-32

Reu:

LUANA MARA SILVA FARIAS· OAB SP 429407· CPF 442.***.***-57

Último movimento: Expedição de certidão. (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 25.297,50

Autor

ELENA MARIA COSTA PANUNTOCPF

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO GARCIA SOUZA· OAB SP 514167· CPF 424.***.***-60

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 25.297,50

Autor

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ELENA MARIA COSTA PANUNTOCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

LUIS FERNANDO GARCIA SOUZA· OAB SP 514167· CPF 424.***.***-60

Último movimento: Expedição de certidão. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 7.626,72

Autor

VINICIUS PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO GARCIA SOUZA· OAB SP 514167· CPF 424.***.***-60

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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