Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

2A DELEGACIA REGIONAL DE ITAPECURU MIRIM-MA

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAPECURU-MIRIM

Reu

EDUARDO CEZAR LIMA GALVAO

Advogados

Autor:

ANA KELMA SOUSA DA SILVA BALLERIO· OAB MA 9476· CPF 272.***.***-00

Reu:

LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO· OAB MA 9067· CPF 013.***.***-81

Último movimento: Juntada de remessa seeu (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO CEZAR LIMA GALVAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAPECURU-MIRIM

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

2A DELEGACIA REGIONAL DE ITAPECURU MIRIM-MA

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO· OAB MA 9067· CPF 013.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS FERNANDO MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLICE TELOEKENCPF

Reu

LUIS FERNANDO MARTINS

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS GUERRA· OAB SC 28922· CPF 029.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO MARTINS

Reu

LABOR CENTER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/S LTDA

TOXICOLOGIA PARDINI LABORATORIOS S/A

Advogados

Autor:

RANGEL PERRONI· OAB SP 401418· CPF 337.***.***-10

Autor:

PATRICIA FABIANA FERREIRA RAMOS CARLEVARO· OAB SP 196337· CPF 212.***.***-08

Autor:

FLÁVIO GRACIANO FIORETTI· OAB SP 197721· CPF 306.***.***-00

Autor:

ADRIANA APARECIDA OSSETE DA SILVA· OAB SP 234874· CPF 272.***.***-25

Reu:

RANGEL PERRONI· OAB SP 401418· CPF 337.***.***-10

Reu:

PATRICIA FABIANA FERREIRA RAMOS CARLEVARO· OAB SP 196337· CPF 212.***.***-08

Reu:

FLÁVIO GRACIANO FIORETTI· OAB SP 197721· CPF 306.***.***-00

Reu:

ADRIANA APARECIDA OSSETE DA SILVA· OAB SP 234874· CPF 272.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO MARTINS

MARIA IVONETE DA PAZCPF

PATRICIA DOS SANTOS MARTINS

RENATO DOS SANTOS MARTINS

Advogados

Autor:

RENATA PIPOLO CHAGAS DA LUZ· OAB SP 318152· CPF 369.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000770-33.2025.8.26.0120 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Ivonete da Paz - Luis Fernando Martins - - Renato dos Santos Martins - - Patricia dos Santos Martins - FORMAL DE PARTILHA - ADV: RENATA PIPOLO CHAGAS DA LUZ (OAB 318152/SP), RENATA PIPOLO CHAGAS DA LUZ (OAB 318152/SP), RENATA PIPOLO CHAGAS DA LUZ (OAB 318152/SP), RENATA PIPOLO CHAGAS DA LUZ (OAB 318152/SP) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

LUIS FERNANDO MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MARINI COSSI· OAB SP 217111· CPF 299.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

LUIS FERNANDO MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MARINI COSSI· OAB SP 217111· CPF 299.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO MARTINS

Advogados

Autor:

ANA PAULA MARINI COSSI· OAB SP 217111· CPF 299.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIS FERNANDO MARTINS Advogado do(a) AUTOR: ANA PAULA MARINI COSSI - SP217111 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 24 de maio de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000568-39.2021.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa... (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO MARTINS

Advogados

Autor:

ANA PAULA MARINI COSSI· OAB SP 217111· CPF 299.***.***-32

Último movimento: Definitivo (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

22/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

LFE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI - ME

LUIS FERNANDO MARTINS

Advogados

Autor:

HELENA MELO DE OLIVEIRA REBELLATO· OAB PR 49651· CPF 049.***.***-40

Autor:

HELENA MELO DE OLIVEIRA· OAB PI 49651· CPF 049.***.***-40

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 8.068,77

Autor

ARY FELISBERTO DA SILVACPF

Reu

FELIPE ALEX FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS· OAB SP 359981· CPF 152.***.***-04

Autor:

MAURO SERGIO DE FREITAS· OAB SP 261738· CPF 078.***.***-23

Autor:

IZABELA RIBEIRO CABRERA· CPF 450.***.***-58

Reu:

JONATAS DOS SANTOS WAMBAK· OAB SP 454869· CPF 412.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal