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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 207.539,25

Autor

JULIANE DA SILVA BRASILCPF

Reu

ANDRE LUIS PASCALECPF

J.B.F HOLDING EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS· OAB SE 7875· CPF 025.***.***-46

Reu:

KAREN SILVA· OAB SP 270299· CPF 262.***.***-05

Reu:

NEIDE GOMES DE SOUZA CONRADO· OAB SP 294198· CPF 534.***.***-20

Reu:

MARCELO GOMES DA SILVA· OAB SP 177461· CPF 184.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Juliane da Silva Brasil (Justiça Gratuita) - Apelado: J.b.f Holding Eireli - Apelado: Andre Luis Pascale - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Andress Amadeus Pinheiro Santos (OAB: 7875/SE) - Marcelo Gomes da Silva (OAB: 177461/SP) - Neide Gomes de Souza... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 207.539,25

Autor

J.B.F HOLDING EIRELICNPJ

ANDRE LUIS PASCALECPF

Reu

JULIANE DA SILVA BRASILCPF

Advogados

Autor:

MARCELO GOMES DA SILVA· OAB SP 177461· CPF 184.***.***-94

Autor:

NEIDE GOMES DE SOUZA CONRADO· OAB SP 294198· CPF 534.***.***-20

Reu:

ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS· OAB SE 7875· CPF 025.***.***-46

Reu:

JESSICA ROCHA BOMFIM· CPF 070.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANE DA SILVA BRASILCPF

Advogados

Autor:

ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS· OAB SE 7875· CPF 025.***.***-46

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS PASCALECPF

Advogados

Autor:

NEIDE GOMES DE SOUZA CONRADO· OAB SP 294198· CPF 534.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J.B.F HOLDING EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GOMES DA SILVA· OAB SP 177461· CPF 184.***.***-94

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J.B.F HOLDING EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GOMES DA SILVA· OAB SP 177461· CPF 184.***.***-94

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS PASCALECPF

Advogados

Autor:

NEIDE GOMES DE SOUZA CONRADO· OAB SP 294198· CPF 534.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANE DA SILVA BRASILCPF

Advogados

Autor:

ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS· OAB SE 7875· CPF 025.***.***-46

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS PASCALECPF

Advogados

Autor:

NEIDE GOMES DE SOUZA CONRADO· OAB SP 294198· CPF 534.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J.B.F HOLDING EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GOMES DA SILVA· OAB SP 177461· CPF 184.***.***-94

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANE DA SILVA BRASILCPF

Advogados

Autor:

ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS· OAB SE 7875· CPF 025.***.***-46

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 207.539,25

Autor

JULIANE DA SILVA BRASILCPF

Reu

J.B.F HOLDING EIRELICNPJ

ANDRE LUIS PASCALECPF

Advogados

Autor:

ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS· OAB SE 7875· CPF 025.***.***-46

Reu:

MARCELO GOMES DA SILVA· OAB SP 177461· CPF 184.***.***-94

Reu:

NEIDE GOMES DE SOUZA CONRADO· OAB SP 294198· CPF 534.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 1.375,24

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

EDISON PASCOLICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

CLAUDIO ANTONIO SILVEIRA DA SILVACPF

Reu

BENVENUTO PASCOLI NETOCPF

EDISON PASCOLICPF

Advogados

Autor:

JAVIER PEREIRA PENA CAL· OAB BA 16700· CPF 945.***.***-91

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 18999· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO ANTONIO SILVEIRA DA SILVA em 25/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 1.275,73

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

EDISON PASCOLICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 984.300,70

Autor

FABIO MIGUEL ROSA

Reu

JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

WHITE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS· OAB BA 22261· CPF 708.***.***-68

Autor:

EDMUNDO FAHEL FILHO· OAB BA 17098· CPF 786.***.***-87

Autor:

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO· OAB BA 18563· CPF 978.***.***-68

Autor:

ROBERTO LIMA FIGUEIREDO· OAB BA 15586· CPF 935.***.***-72

Reu:

ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAUJO JUNIOR· OAB BA 27368· CPF 020.***.***-79

Reu:

JULIANA DE CAIRES BONFIM· OAB BA 27805· CPF 828.***.***-20

Reu:

CAIO PRYL OCKE· OAB BA 58217· CPF 042.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Fabio Miguel Rosa Advogado: Paula Carvalho Faria De Vasconcelos (OAB:BA22261) Advogado: Edmundo Fahel Filho (OAB:BA17098) Advogado: Rui Carlos Barata Lima Filho (OAB:BA18563) Interessado: White Empreendimento Imobiliario Ltda Advogado: Roberto Ney Oliveira Araujo Junior (OAB:BA27368) Advogado: Juliana De Caires Bonfim (OAB:BA27805) Advogado: Caio Pryl Ocke (OAB:BA58217) Interessado: Jcg Construtora E Incorporadora Ltda Advogado... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 2.512,77

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

EDISON PASCOLICPF

EDISON PASCOLI

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024. (08/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 106.992,12

Autor

PATRIMONIAL ABC LTDA.CNPJ

Reu

ECO PVC E ALUMINIO ESQUADRIAS LTDA - EPPCNPJ

FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA MAGALHAESCPF

EDISON PASCOLICPF

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTACPF

Advogados

Autor:

VERENA RONI LEAL· OAB BA 42863· CPF 049.***.***-03

Reu:

OTONI BARBOSA DOREA SANTANA· OAB BA 24297· CPF 007.***.***-48

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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