Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Afastamento do CargoParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA SILVA DIASCPF

Reu

LUIS FERNANDO PEREIRA

Advogados

Autor:

AMANDIO SANTO· OAB MA 6633· CPF 547.***.***-91

Reu:

JOAO JOSE DE ABREU PEREIRA· OAB MA 4797· CPF 399.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA SILVA DIASCPF

Reu

LUIS FERNANDO PEREIRA

Advogados

Autor:

AMANDIO SANTO· OAB MA 6633· CPF 547.***.***-91

Reu:

JOAO JOSE DE ABREU PEREIRA· OAB MA 4797· CPF 399.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS FERNANDO PEREIRACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO PEREIRA

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR· OAB MT 16375

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Reu:

ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR· OAB MT 16375

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Documento (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO PEREIRA

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR· OAB MT 16375

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Reu:

ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR· OAB MT 16375

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 5.670,00

Autor

FERNANDO GHIRLINZONI DE CARVALHOCPF

Reu

LUIS FERNANDO PEREIRA

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispensado o relatório, decido./r/r/n/nDiante do que consta dos autos e da inércia certificada pela serventia julgo extinta a execução por estar configurado o abandono da causa. /r/r/n/nAs custas devem observar o contido na Lei nº 9.099/95 e nos demais atos normativos que disciplinam o assunto. Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais constrições./r/r/n/nCaso haja necessidade de intervenção judicial para eventual desbloqueio, levant... (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/07/2020

Distribuição

11/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

FERNANDA DE FÁTIMA BRITO

LUIS FERNANDO PEREIRA

Advogados

Autor:

MARLON POSTAL· OAB RS 130554· CPF 021.***.***-33

Autor:

ANDRE RICARDO DE LIMA COELHO FILHO· OAB RS 125279· CPF 857.***.***-25

Reu:

MARLON POSTAL· OAB RS 130554· CPF 021.***.***-33

Reu:

ANDRE RICARDO DE LIMA COELHO FILHO· OAB RS 125279· CPF 857.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5015770-68.2020.8.21.0039/RS AUTOR: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: LUIS FERNANDO PEREIRA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RÉU: FERNANDA DE FÁTIMA BRITO ADVOGADO(A): MARLON POSTAL (OAB RS130554) ADVOGADO(A): ANDRE RICARDO DE LIMA COELHO FILHO (OAB RS125279) Local: Viamão Data: 25/05/2026 EDITAL Nº 10106823352 Prazo do Edital: 90 (noventa) dias Objeto: Intimação do réu LUIS FERNANDO PEREIRA, nascido em... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

R$ 14.160.460,96

Autor

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ROSELITA DA SILVA BARROSOCPF

LUIS FERNANDO PEREIRACPF

FABRICIO MENDES LOBATOCPF

INDALECIO WANDERLEY VIEIRA FONSECACPF

MARIA REGINA DA COSTA BASTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SOCRATES JOSE NICLEVISK· OAB MA 11138· CPF 019.***.***-37

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

FABRICIO MENDES LOBATO· OAB MA 6706· CPF 324.***.***-34

Reu:

MARIA SANDRA FERREIRA· OAB MA 8422· CPF 363.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS FERNANDO PEREIRA

Advogados

Reu:

MARIA SANDRA FERREIRA· OAB MA 8422· CPF 363.***.***-91

Reu:

FABRICIO MENDES LOBATO· OAB MA 6706· CPF 324.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI· OAB SC 017430· CPF 005.***.***-09

Reu:

EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI· OAB SC 017430· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Trânsito em julgado (17/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI· OAB SC 017430· CPF 005.***.***-09

Reu:

EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI· OAB SC 017430· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ARIEL STOPASSOLA· OAB RS 065982· CPF 814.***.***-15

Autor:

JANAÍNA DETÂNICO· OAB RS 084829· CPF 006.***.***-00

Autor:

DAIANE MACIEL DA ROSA· OAB RS 084669· CPF 013.***.***-08

Reu:

ARIEL STOPASSOLA· OAB RS 065982· CPF 814.***.***-15

Reu:

JANAÍNA DETÂNICO· OAB RS 084829· CPF 006.***.***-00

Reu:

DAIANE MACIEL DA ROSA· OAB RS 084669· CPF 013.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ARIEL STOPASSOLA· OAB RS 065982· CPF 814.***.***-15

Autor:

JANAÍNA DETÂNICO· OAB RS 084829· CPF 006.***.***-00

Autor:

DAIANE MACIEL DA ROSA· OAB RS 084669· CPF 013.***.***-08

Reu:

ARIEL STOPASSOLA· OAB RS 065982· CPF 814.***.***-15

Reu:

JANAÍNA DETÂNICO· OAB RS 084829· CPF 006.***.***-00

Reu:

DAIANE MACIEL DA ROSA· OAB RS 084669· CPF 013.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 109.940,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE JOICE DOS SANTOS· OAB SP 236730· CPF 218.***.***-76

Reu:

MARCELO FIGUEIREDO SILVA· OAB SP 339470· CPF 271.***.***-90

Reu:

RENATA PEREIRA SANTO PALMA· OAB SP 189663· CPF 280.***.***-60

Outros

KELLY CRISTINA MAJIMA· OAB SP 263080

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3 (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 109.940,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE JOICE DOS SANTOS· OAB SP 236730· CPF 218.***.***-76

Autor:

MARCELO FIGUEIREDO SILVA· OAB SP 339470· CPF 271.***.***-90

Autor:

RENATA PEREIRA SANTO PALMA· OAB SP 189663· CPF 280.***.***-60

Reu:

ARIANE JOICE DOS SANTOS· OAB SP 236730· CPF 218.***.***-76

Reu:

MARCELO FIGUEIREDO SILVA· OAB SP 339470· CPF 271.***.***-90

Reu:

RENATA PEREIRA SANTO PALMA· OAB SP 189663· CPF 280.***.***-60

Reu:

KELLY CRISTINA MAJIMA· OAB SP 263080· CPF 320.***.***-78

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 109.940,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE JOICE DOS SANTOS· OAB SP 236730· CPF 218.***.***-76

Autor:

MARCELO FIGUEIREDO SILVA· OAB SP 339470· CPF 271.***.***-90

Autor:

RENATA PEREIRA SANTO PALMA· OAB SP 189663· CPF 280.***.***-60

Reu:

ARIANE JOICE DOS SANTOS· OAB SP 236730· CPF 218.***.***-76

Reu:

MARCELO FIGUEIREDO SILVA· OAB SP 339470· CPF 271.***.***-90

Reu:

RENATA PEREIRA SANTO PALMA· OAB SP 189663· CPF 280.***.***-60

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Intervalo IntrajornadaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPRESSO MARINGA DO VALE S.A.CPF

LUIS FERNANDO PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSCNPJ

Reu

EXPRESSO MARINGA DO VALE S.A.CPF

LUIS FERNANDO PEREIRA

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA MAJIMA· OAB SP 263080· CPF 320.***.***-78

Autor:

RENATA PEREIRA SANTO PALMA· OAB SP 189663· CPF 280.***.***-60

Autor:

ARIANE JOICE DOS SANTOS· OAB SP 236730· CPF 218.***.***-76

Autor:

MARCELO FIGUEIREDO SILVA· OAB SP 339470· CPF 271.***.***-90

Reu:

KELLY CRISTINA MAJIMA· OAB SP 263080· CPF 320.***.***-78

Reu:

RENATA PEREIRA SANTO PALMA· OAB SP 189663· CPF 280.***.***-60

Reu:

ARIANE JOICE DOS SANTOS· OAB SP 236730· CPF 218.***.***-76

Reu:

MARCELO FIGUEIREDO SILVA· OAB SP 339470· CPF 271.***.***-90

Último movimento: Petição (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal