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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 37.620,00

Autor

LUIS FERNANDO RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER· OAB RS 059891· CPF 969.***.***-53

Autor:

PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI· OAB RS 090684· CPF 011.***.***-22

Autor:

TATIANA ENDRES GARCIA· OAB RS 061420· CPF 953.***.***-68

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 37.620,00

Autor

LUIS FERNANDO RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CIV2 (25/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS FERNANDO RAMOSCPF

Reu

BIANCA MARQUES DE ABREUCPF

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVICNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-RSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON MENESES DOS SANTOS PIMENTEL· OAB SP 413206· CPF 424.***.***-81

Reu:

ELIAS ISSA WASSEF· OAB SP 192200· CPF 181.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS FERNANDO RAMOSCPF

Reu

BIANCA MARQUES DE ABREUCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVICNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-RSCNPJ

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON MENESES DOS SANTOS PIMENTEL· OAB SP 413206· CPF 424.***.***-81

Reu:

ELIAS ISSA WASSEF· OAB SP 192200· CPF 181.***.***-62

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOUGLAS ARRUDA RIBEIRO VIANACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS FERNANDO MARCONDES RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 42496

Autor:

LUIS FERNANDO MARCONDES RAMOS· OAB SP 289483· CPF 339.***.***-01

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LARISSA FIGUEREDO MOTACPF

MATEUS OLIVEIRA DOS SANTOS

GABRIEL DA CONCEICAO MOTACPF

Advogados

Reu:

LUIS FERNANDO MARCONDES RAMOS· OAB SP 289483· CPF 339.***.***-01

Reu:

SILVANIO HORTENCIO PIRANI· OAB SP 137153· CPF 895.***.***-20

Reu:

MARCELO WILLIAM MOREIRA DE LIMA· OAB SP 184431· CPF 256.***.***-24

Reu:

APARECIDA MARIA PEREIRA· OAB SP 230313· CPF 144.***.***-20

Reu:

NEUSA SCHNEIDER· OAB SP 149438· CPF 246.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA FIGUEREDO MOTACPF

GABRIEL DA CONCEICAO MOTACPF

MATEUS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO WILLIAM MOREIRA DE LIMA· OAB SP 184431· CPF 256.***.***-24

Autor:

APARECIDA MARIA PEREIRA· OAB SP 230313· CPF 144.***.***-20

Último movimento: Documento Finalizado (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 196.705,29

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

DOUGLAS ARRUDA RIBEIRO VIANACPF

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Autor:

JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Reu:

LUIS FERNANDO MARCONDES RAMOS· OAB SP 289483· CPF 339.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELIANDRO FABIANO PINTOCPF

Advogados

Reu:

LUIS FERNANDO MARCONDES RAMOS· OAB SP 289483· CPF 339.***.***-01

Último movimento: Expedição de Mandado. (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. YVONNE HANNA RIACHI (RECORRENTE)

Reu

2. SERENELLA HIPICA E POUSADA S.A (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GIOVANE GARCIA MORAES D´UMBRA· OAB SP 400002· CPF 345.***.***-93

Autor:

GABRIEL PEÇANHA MORAES· OAB SP 511137

Autor:

EDUARDO DE SÁ MARTON· OAB SP 228347· CPF 267.***.***-00

Autor:

LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES· OAB SP 103592· CPF 060.***.***-20

Autor:

FÁBIO PERCEGONI DE ANDRADE· OAB SP 419092· CPF 451.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANE GARCIA MORAES D´UMBRA· OAB SP 400002· CPF 345.***.***-93

Reu:

GABRIEL PEÇANHA MORAES· OAB SP 511137

Reu:

EDUARDO DE SÁ MARTON· OAB SP 228347· CPF 267.***.***-00

Reu:

LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES· OAB SP 103592· CPF 060.***.***-20

Reu:

FÁBIO PERCEGONI DE ANDRADE· OAB SP 419092· CPF 451.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2266792/SP (2026/0100034-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: YVONNE HANNA RIACHI ADVOGADO: EDUARDO DE SÁ MARTON - SP228347 RECORRIDO: SERENELLA HIPICA E POUSADA S.A ADVOGADOS: LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES - SP103592 GIOVANE GARCIA MORAES D´UMBRA - SP400002 GABRIEL PEÇANHA MORAES - SP511137 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2026. (13/04/2026)

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