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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/1999

Distribuição

02/07/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL S.ACNPJ

Reu

AFAL ARTEFATOS DE FERRO E ACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL FERREIRA VAZ FILHO· OAB SP 169034· CPF 256.***.***-44

Autor:

EDUARDO DE AZEREDO NETO· CPF 156.***.***-90

Autor:

AUGUSTO CESAR FARIAS· CPF 140.***.***-86

Autor:

THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU· CPF 015.***.***-73

Autor:

VINICIUS NASCIMENTO E SILVA· CPF 117.***.***-67

Reu:

SANDRO BENINE DOS REIS· OAB MA 16348· CPF 088.***.***-26

Reu:

LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO· OAB MA 2191· CPF 125.***.***-49

Reu:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/08/2004

Distribuição

04/08/2004

Valor

R$ 119.501,58

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ROBERIO DE BARROS CANTALICECPF

AFAL ARTEFATOS DE FERRO E ACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CECILIA ELVAS BOHN· OAB PI 268· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (13/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

11/11/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE RIBAMAR MARTINS LIMA FILHOCPF

NEUDA MARIA RIBEIRO LIMACPF

Reu

AFAL ARTEFATOS DE FERRO E ACO LTDACNPJ

ROSIMAR PESSOA CABRAL ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANA RAQUEL PINTO GUEDES FERREIRA· OAB PI 4706· CPF 894.***.***-15

Reu:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/1998

Distribuição

27/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERNANDO GENARO SANTOS DE MELOCPF

AFAL ARTEFATOS DE FERRO E ACO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (08/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2002

Distribuição

22/03/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERNANDO GENARO SANTOS MELO

IERE NEVES DOS SANTOSCPF

ANDYRA MARIA SANTOS DE MELOCPF

AFAL ARTEFATOS DE FERRO E ACO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (13/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROMIS CAMARGO MOREIRA

CLAUDEMIR DE MELO SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (05/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMIS CAMARGO MOREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/04/2024)

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