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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

UELITOM ROSA ROSSONICPF

Advogados

Reu:

MARCELO DINIZ DE CARVALHO· OAB SP 253681· CPF 115.***.***-50

Reu:

MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO· OAB SP 491504· CPF 470.***.***-95

Reu:

LAIS CRISTINA PINHEIRO MOREIRA· OAB SP 449123· CPF 469.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

UELITOM ROSA ROSSONICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LAIS MOREIRA

Autor:

MARCELO DINIZ DE CARVALHO· OAB SP 253681· CPF 115.***.***-50

Autor:

MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO· OAB SP 491504· CPF 470.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

UELITOM ROSA ROSSONICPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO· OAB SP 491504· CPF 470.***.***-95

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 10.575,00

Autor

LUANA MARIA CAIEIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESTEVES MACHADO· OAB SP 450451· CPF 385.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 10.575,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

Reu

LUANA MARIA CAIEIRACPF

Advogados

Autor:

ARIEL JERONIMO TOLEDO DA SILVA· OAB SP 402614· CPF 421.***.***-32

Reu:

FELIPE ESTEVES MACHADO· OAB SP 450451· CPF 385.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (30/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 125.914,09

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUGLI & LUGLI LTDA MECNPJ

JOSE EDUARDO LUGLICPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA GRACIELE PIROLI· OAB MS 12929· CPF 013.***.***-51

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB MS 16758

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (22/04/2026)

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