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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 10.324,00

Autor

MARCOS AURELIO PEREIRACPF

Reu

VILA GALE BRASIL - ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDACPF

Advogados

Autor:

DANILO FONSECA LOBAO· OAB MA 21550· CPF 051.***.***-02

Reu:

GILBERTO ZUCATTI PRITSCH· OAB BA 21207· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (18/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANILO FONSECA LOBAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA WILZANIRA BATISTA FERREIRA· OAB MA 15752· CPF 351.***.***-49

Reu:

MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES· OAB DF 13255

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE BOTELHO FERREIRA· OAB MG 96773· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 10.324,00

Autor

DANILO FONSECA LOBAOCPF

Reu

VILA GALE BRASIL - ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDACPF

Advogados

Autor:

DANILO FONSECA LOBAO· OAB MA 21550· CPF 051.***.***-02

Reu:

GILBERTO ZUCATTI PRITSCH· OAB BA 21207· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de VILA GALE BRASIL - ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA em 25/02/2022 23:59. (26/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Reu

MARIA JOSE FONSECA LOBAOCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

DANILO FONSECA LOBAO· OAB MA 21550· CPF 051.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 16.384,30

Autor

A L CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - MECNPJ

PREMIUN LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

EMERSON DUARTECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Reu:

DANILO FONSECA LOBAO· OAB MA 21550· CPF 051.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concurso de CredoresExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES

Reu

DANILO FONSECA LOBAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Reu:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Reu:

DANILO FONSECA LOBAO· OAB MA 21550· CPF 051.***.***-02

Último movimento: Definitivo (23/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 19.555,12

Autor

TAYNAR VIEIRA GOMESCPF

Reu

EBANX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FONSECA LOBAO· OAB MA 21550· CPF 051.***.***-02

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de petição (04/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

REJANNY DE ASSIS BRAGACPF

Reu

IZIANNA DA SILVA PEREIRACPF

IZIANA PEREIRA

Advogados

Autor:

DANILO FONSECA LOBAO· OAB MA 21550· CPF 051.***.***-02

Reu:

MARCELO SILVA LULA· OAB MA 19318· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

IZIANA PEREIRA

IZIANNA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

REJANNY DE ASSIS BRAGACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA LULA· OAB MA 19318· CPF 039.***.***-61

Reu:

DANILO FONSECA LOBAO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IZIANNA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MARCELO SILVA LULACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA LULA· OAB MA 19318· CPF 039.***.***-61

Autor:

DANILO FONSECA LOBAO· OAB MA 21550· CPF 051.***.***-02

Reu:

MARCELO SILVA LULA· OAB MA 19318· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IZIANNA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MARCELO SILVA LULACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA LULA· OAB MA 19318· CPF 039.***.***-61

Autor:

DANILO FONSECA LOBAO· OAB MA 21550· CPF 051.***.***-02

Reu:

MARCELO SILVA LULA· OAB MA 19318· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Definitivo (14/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IZIANNA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MARCELO SILVA LULACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA LULA· OAB MA 19318· CPF 039.***.***-61

Autor:

DANILO FONSECA LOBAO· OAB MA 21550· CPF 051.***.***-02

Reu:

MARCELO SILVA LULA· OAB MA 19318· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Izianna da Silva Pereira Advogado: Marcelo Silva Lula (OAB/MA nº 19.318) Apelada: Rejanny de Assis Braga Advogado: Danilo Fonseca Lobão (OAB/MA nº 21.550) Origem: 3ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís – Comarca da Ilha de São Luís/MA Incidência Penal: arts. 138, 139 e 140, c/c art. 141, III, todos do Código Penal Relator: Desembargador Samuel Batista de Souza EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A HONRA. CALÚNIA. NECES... (12/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ELIUSON DE SA E SILVACPF

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

LOJAS RIACHUELO SACPF

Advogados

Autor:

DANILO FONSECA LOBAO· OAB MA 21550· CPF 051.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL ELYEZER THEODOROCPF

FERNANDA GABRIELA DE SOUZA PINTOCPF

CARLA NATALIA DE SOUZA PINTOCPF

ANTONIA LUCIA DE SOUZA PINTOCPF

Reu

JOAQUIM CARLOS PINTOCPF

ESPOLIO DE JOAQUIM CARLOS PINTO

Advogados

Autor:

HILDA ROSA SENFF DE ANDRADE· OAB MG 23990· CPF 169.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 155248· CPF 087.***.***-50

Autor:

TEODORO ADRIANO COSTA ZANARDI· OAB MG 78030· CPF 000.***.***-08

Autor:

ROBERTO DIAS LIMA· OAB MG 30550· CPF 087.***.***-87

Autor:

ALEXANDRINO FONSECA LOBAO· OAB MG 29423· CPF 009.***.***-34

Outros

LETICIA MARA SILVA TORRES· OAB MG 37533

DANIELA SILVA LIMA· OAB MG 34365

MOACIR JUNIO FERNANDES NUGAS· OAB MG 40180

NATHALLE CAMPOS ANDRADE· OAB MG 35734

JOAO ROBERTO GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 33132· CPF 655.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

22/07/2003

Distribuição

22/07/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE COIMBRA DE MELLOCPF

Reu

ESPÓLIO DE FABIANO PEREIRA DE MELLO

Advogados

Autor:

MAELY MIRIAM COSTA ROCHA· OAB MG 220328

Autor:

ALEXANDRINO FONSECA LOBAO· OAB MG 29423· CPF 009.***.***-34

Reu:

MAELY MIRIAM COSTA ROCHA· OAB MG 220328

Reu:

ALEXANDRINO FONSECA LOBAO· OAB MG 29423· CPF 009.***.***-34

Último movimento: Recebimento (20/02/2024)

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