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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIS GUSTAVO GOBI BASTOSCPF

Advogados

Reu:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA· OAB SP 326917· CPF 213.***.***-95

Reu:

MARCOS MESSIAS DE SOUZA· OAB SP 204538· CPF 269.***.***-35

Último movimento: Expedição de Ofício. (11/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO GOBI BASTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO GOBI BASTOS

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MARCOS MESSIAS DE SOUZA· OAB SP 204538· CPF 269.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO GOBI BASTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MESSIAS DE SOUZA· OAB SP 204538· CPF 269.***.***-35

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (25/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIS GUSTAVO GOBI BASTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCOS MESSIAS DE SOUZA· CPF 269.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO GOBI BASTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCOS MESSIAS DE SOUZA· OAB SP 204538

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO GOBI BASTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 1 JESP CRIMINAL DE BOA ESPERANCA

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL, CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE BOA ESPERANCA

Advogados

Autor:

MARCOS MESSIAS DE SOUZA· OAB SP 204538

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GUSTAVO GOBI BASTOS (AGRAVANTE)

Reu

LUIS GUSTAVO GOBI BASTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MESSIAS DE SOUZA· OAB SP 204538· CPF 269.***.***-35

Reu:

MARCOS MESSIAS DE SOUZA· OAB SP 204538· CPF 269.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500484-85.2021.8.26.0104 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS GUSTAVO GOBI BASTOS - Vistos. Trata-se de pedido de restituição de valor em espécie apreendido nos presentes autos, fls. 15/16 e 118, no importe de R$ 2.252,00. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido (fls. 652/653). O peticionante Luis Gustavo Gobi Bastos foi absolvido pela r. Sentença de... (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GUSTAVO GOBI BASTOS (AGRAVANTE)

Reu

LUIS GUSTAVO GOBI BASTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MESSIAS DE SOUZA· OAB SP 204538· CPF 269.***.***-35

Reu:

MARCOS MESSIAS DE SOUZA· OAB SP 204538· CPF 269.***.***-35

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

EMERSON DE CARVALHO BORGES

JOAO CARDOSO PINHEIRO

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (21/05/2024)

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