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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AYLA DA SILVA PINTO FREITASCPF

LUIS GUSTAVO PEDROSO FREITASCPF

Reu

MAURICIO MICHAANCPF

Advogados

Autor:

LISLIE DE OLIVEIRA SIMOES LOURENÇO· OAB SP 305834· CPF 360.***.***-90

Autor:

MARIANA PEDROSO DE FREITAS· OAB SP 427953· CPF 409.***.***-54

Reu:

LISLIE DE OLIVEIRA SIMOES LOURENÇO· OAB SP 305834· CPF 360.***.***-90

Reu:

MARIANA PEDROSO DE FREITAS· OAB SP 427953· CPF 409.***.***-54

Último movimento: Publicação (28/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2008

Distribuição

17/09/2008

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIS GUSTAVO CARDOSO PEDROSOCPF

Advogados

Reu:

MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO· OAB RO 004962· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO CARDOSO PEDROSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO· OAB RO 004962· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO CARDOSO PEDROSOCPF

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO CARDOSO PEDROSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO· OAB RO 004962

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (08/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIS GUSTAVO CARDOSO PEDROSOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO CARDOSO PEDROSOCPF

MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO· OAB RO 004962

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO CARDOSO PEDROSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO· OAB RO 004962· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO CARDOSO PEDROSOCPF

Reu

EGREGIO 6 CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA

Advogados

Autor:

MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio SimplesRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS GUSTAVO CARDOSO PEDROSO (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO· OAB DF 70111· CPF 087.***.***-37

Autor:

MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO· OAB RO 4962· CPF 005.***.***-70

Autor:

MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO· OAB DF 070111

Autor:

MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO· OAB RO 004962· CPF 005.***.***-70

Reu:

MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO· OAB DF 70111· CPF 087.***.***-37

Reu:

MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO· OAB RO 4962· CPF 005.***.***-70

Reu:

MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO· OAB DF 070111

Reu:

MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO· OAB RO 004962· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACPF

Reu

LUIS GUSTAVO CARDOSO PEDROSOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA em 25/09/2023 23:59. (26/09/2023)

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