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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 13.204,31

Autor

DURVAL DE FREITAS PEREIRACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR· OAB RJ 129943· CPF 086.***.***-41

Autor:

GUSTAVO PINTO RIVELLO· OAB RJ 212760· CPF 108.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL DE FREITAS PEREIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/1997

Distribuição

24/02/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RAMOS DA SILVA FILHOCPF

JOSE FRANCISCO ELIASCPF

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGACPF

Outros

TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR· OAB RJ 129943· CPF 086.***.***-41

GUSTAVO PINTO RIVELLO· OAB RJ 212760· CPF 108.***.***-64

Último movimento: Juntada de petição (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GUSTAVO PINTO RIVELLOCPF

Reu

AGORACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINTO RIVELLO· OAB RJ 212760· CPF 108.***.***-64

Reu:

JULIANA VARNIER ORLETTI· OAB ES 13365· CPF 095.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de AGORACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/08/2025 23:59. (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA BERNADETE GARCIACPF

DP CIVEL DE PARAIBA DO SUL ( 789 )

Reu

ANA CRISTINA RODRIGUES NUNESCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO PINTO RIVELLO· OAB RJ 212760· CPF 108.***.***-64

Reu:

TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR· OAB RJ 129943· CPF 086.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

UBIRATAN DE OLIVEIRA LIMA

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

GUSTAVO PINTO RIVELLO· OAB RJ 212760· CPF 108.***.***-64

TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR· OAB RJ 129943· CPF 086.***.***-41

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 31.032,82

Autor

UBIRATAN DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINTO RIVELLO· OAB RJ 212760· CPF 108.***.***-64

Autor:

TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR· OAB RJ 129943· CPF 086.***.***-41

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Reu

CARLOS EDUARDO SOUZA DOS SANTOS

Outros

TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR· OAB RJ 129943· CPF 086.***.***-41

GUSTAVO PINTO RIVELLO· OAB RJ 212760· CPF 108.***.***-64

Último movimento: Remessa (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 20.419,90

Autor

PATRICIA DE AZEVEDO RAMOS GOLDSTEINCPF

Reu

BAMBINO NEGOCIOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINTO RIVELLO· OAB RJ 212760· CPF 108.***.***-64

Autor:

ANTONIO MEDEIROS BRAGA PERDIGAO· OAB RJ 249104· CPF 176.***.***-93

Autor:

TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR· OAB RJ 129943· CPF 086.***.***-41

Reu:

TADEU AUGUSTO GUIRRO· OAB PR 64421· CPF 046.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (17/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ FELIPE SILVA SANTOSCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR· OAB RJ 129943· CPF 086.***.***-41

Autor:

ANTONIO MEDEIROS BRAGA PERDIGAO· OAB RJ 249104· CPF 176.***.***-93

Autor:

GUSTAVO PINTO RIVELLO· OAB RJ 212760· CPF 108.***.***-64

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 24.328,40

Autor

SERGIO MACUCO DE SOUZACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

ENDURANCE RENT A CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINTO RIVELLO· OAB RJ 212760· CPF 108.***.***-64

Autor:

TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR· OAB RJ 129943· CPF 086.***.***-41

Autor:

ANTONIO MEDEIROS BRAGA PERDIGAO· OAB RJ 249104· CPF 176.***.***-93

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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