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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

RacismoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GUSTAVO LUIS RODRIGUESCPF

GENIVALDO DA SILVA NERY

FRANCIVALDO DA COSTA VELOSOCPF

Advogados

Reu:

DANIEL BATISTA LIMA· OAB PI 6825· CPF 956.***.***-72

Reu:

AGAMENON LIMA BATISTA FILHO· OAB PI 6824· CPF 956.***.***-15

Reu:

KAROL WOJTYLA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 13772· CPF 629.***.***-53

Reu:

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035· CPF 453.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE EDUARDO DA SILVACPF

GUSTAVO LUIS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

AGAMENON LIMA BATISTA FILHO· OAB PI 6824· CPF 956.***.***-15

Reu:

DANIEL BATISTA LIMA· OAB PI 6825· CPF 956.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GUSTAVO LUIS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

0 ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JANIO VALDO PAES DE ALMEIDA FILHO· OAB PI 22143· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO LUIS RODRIGUES

Advogados

Autor:

JANIO VALDO PAES DE ALMEIDA FILHO· OAB PI 22143· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CICERO DO NASCIMENTO NAZARIO, RUBENS TADEU DE BASTOS APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Os autos encontram-se pendentes de apresentação das razões recursais do apelante CÍCERO DO NASCIMENTO NAZÁRIO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0800783-50.2023.8.18.0074 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S):... (23/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMOES

RUBENS TADEU DE BASTOSCPF

CICERO DO NASCIMENTO NAZARIOCPF

GILBERTO NUNES DE SACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FERNANDO ETCHEVERY SANTOS SOUSA CIPRIANO· OAB PI 22341· CPF 072.***.***-70

Autor:

JOEL DE LIMA E SILVA· CPF 118.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS TADEU DE BASTOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMOES

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - CNPJ 05.805.924/0001-89

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS DE CARVALHO GOMES· OAB PI 20502· CPF 053.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (02/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - CNPJ 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMOES

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS DE CARVALHO GOMES· OAB PI 20502· CPF 053.***.***-12

Último movimento: Expedição de intimação. (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Reu

LUIS CARLOS DE CARVALHO GOMES

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS DE CARVALHO GOMES· OAB PI 20502· CPF 053.***.***-12

Reu:

LUIS CARLOS DE CARVALHO GOMES· OAB PI 20502· CPF 053.***.***-12

Último movimento: Petição (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Reu

LUIS CARLOS DE CARVALHO GOMES

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS DE CARVALHO GOMES· OAB PI 20502· CPF 053.***.***-12

Reu:

LUIS CARLOS DE CARVALHO GOMES· OAB PI 20502· CPF 053.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA RELATOR: Des. Sebastião Ribeiro Martins DESPACHO À Coordenadoria Criminal para cumprimento das seguintes determinações: Nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PROCESSO Nº: 0805448-70.2025.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASS... (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

GUSTAVO LUIS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 6624· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

UEVERTON ROBERTO MENEZES PIRES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO BIAGIONI· OAB SP 209989· CPF 190.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UEVERTON ROBERTO MENEZES PIRES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RODRIGO BIAGIONI· OAB SP 209989· CPF 190.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UEVERTON ROBERTO MENEZES PIRES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GUSTAVO RODRIGUES

MARILDA MORAIS RODRIGUES

Reu

DERMERAL HEITORCPF

MARIA ROSA RODRIGUES MARIANO

Advogados

Autor:

IZABELA DE MATTOS ALVES VOLPE· OAB SP 424507· CPF 397.***.***-02

Autor:

RAIMUNDO ALBERTO NORONHA· OAB SP 102039· CPF 048.***.***-00

Autor:

LINDA LUIZA JOHNLEI WU· OAB SP 240146· CPF 282.***.***-86

Reu:

IZABELA DE MATTOS ALVES VOLPE· OAB SP 424507· CPF 397.***.***-02

Reu:

RAIMUNDO ALBERTO NORONHA· OAB SP 102039· CPF 048.***.***-00

Reu:

LINDA LUIZA JOHNLEI WU· OAB SP 240146· CPF 282.***.***-86

Último movimento: Publicação (09/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO RODRIGUES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO (03/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LUIS GUSTAVO RODRIGUES

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GUSTAVO RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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