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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 45.828,90

Autor

JOSENILDO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE MANHANI· OAB SP 345061· CPF 023.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 45.828,90

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSENILDO RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIS HENRIQUE MANHANI· OAB SP 345061· CPF 023.***.***-59

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (22/06/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 69.655,33

Autor

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE MANHANI· OAB SP 345061· CPF 023.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 9.792,65

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO MANHANICPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MANHANI

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE MANHANI· OAB SP 345061· CPF 023.***.***-59

Reu:

LUIS HENRIQUE MANHANI· OAB SP 345061· CPF 023.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MANHANI

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE MANHANI· OAB SP 345061· CPF 023.***.***-59

Reu:

LUIS HENRIQUE MANHANI· OAB SP 345061· CPF 023.***.***-59

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS HENRIQUE MANHANICPF

Reu

LUIS HENRIQUE MANHANICPF

Advogados

Autor:

LEILA MARIA LIMA DA COSTA· OAB CE 33242· CPF 685.***.***-91

Autor:

LUIS HENRIQUE MANHANI· OAB SP 345061· CPF 023.***.***-59

Reu:

LUIS HENRIQUE MANHANI· OAB SP 345061· CPF 023.***.***-59

Último movimento: Definitivo (28/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRURecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2018

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS HENRIQUE MANHANICPF

Reu

LUIS HENRIQUE MANHANICPF

Advogados

Autor:

LEILA MARIA LIMA DA COSTA· OAB CE 33242· CPF 685.***.***-91

Autor:

LUIS HENRIQUE MANHANI· OAB SP 345061· CPF 023.***.***-59

Reu:

LUIS HENRIQUE MANHANI· OAB SP 345061· CPF 023.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANHANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS HENRIQUE MANHANI Advogados do(a) AUTOR: LEILA MARIA LIMA DA COSTA - CE33242, LUIS HENRIQUE MANHANI - SP345061 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos art. 12, inc. XVIII, da Portaria nº 124/2022 desta Subseção de Andradina, expeço o seguinte ato ordinatório: Fiquem as partes cientes da transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) no... (17/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2018

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS HENRIQUE MANHANICPF

Reu

LUIS HENRIQUE MANHANICPF

Advogados

Autor:

LEILA MARIA LIMA DA COSTA· OAB CE 33242· CPF 685.***.***-91

Autor:

LUIS HENRIQUE MANHANI· OAB SP 345061· CPF 023.***.***-59

Reu:

LUIS HENRIQUE MANHANI· OAB SP 345061· CPF 023.***.***-59

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AYRTON OBICICPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE MANHANI· OAB SP 345061· CPF 023.***.***-59

Último movimento: Definitivo (07/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Retido na fonteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AYRTON OBICICPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE MANHANI· OAB SP 345061· CPF 023.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AYRTON OBICI Advogado do(a) AUTOR: LUIS HENRIQUE MANHANI - SP345061 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Considerando que houve saldo bloqueado junto ao Bacenjud (ID 140665277) e já decorreu in albis o prazo oportunizado ao autor para impugnação (ID 150409567), nos termos do artigo 854, §5º do CPC, solicite-se a transferência do numerário para a CEF de Andradina, em conta corrente vinculada a este Juízo, aguardando-se por 15 d... (11/03/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS OSSAMECPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM ANTONIO ZANETTI· OAB SP 80964· CPF 863.***.***-49

Reu:

APARECIDO TEIXEIRA MECATTI· OAB SP 96871· CPF 057.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LUIZ CARLOS OSSAME - Intimação - ADV: Joaquim Antonio Zanetti (OAB 80964/SP), Aparecido Teixeira Mecatti (OAB 96871/SP) Processo 1503975-68.2020.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Verifico que o trânsito em julgado, para a Acusação, se deu antes de 25 de dezembro de 2024 e o valor em cobrança não supera o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, estabelecido em ato do Ministro de Estado... (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS OSSAME

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM ANTONIO ZANETTI· OAB SP 80964· CPF 863.***.***-49

Autor:

APARECIDO TEIXEIRA MECATTI· OAB SP 96871· CPF 057.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/11/2022)

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