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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

364 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRAZ ANTONIO DE SOUZA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON NETTO NEVES

Autor:

LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 119578· CPF 069.***.***-66

Autor:

LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 148792· CPF 786.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAZ ANTONIO DE SOUZA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 119578· CPF 069.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

BRAZ ANTONIO DE SOUZA LIMA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

25/08/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (06/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GRACA NOGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 119578· CPF 069.***.***-66

Autor:

LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA· CPF 121.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARIA DA GRACA NOGUEIRA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Reu

MARIA DE FATIMA DA FONSECA AMORIM

Outros

LEANDRO EDUARDO DA SILVA MOREIRA· OAB RJ 179374· CPF 011.***.***-65

ALISSON NETTO NEVES· OAB RJ 122997· CPF 080.***.***-39

LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 119578· CPF 069.***.***-66

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 087690

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA DA FONSECA AMORIMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Cláusulas AbusivasRecurso Especial

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA DA FONSECA AMORIMCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

LEANDRO EDUARDO DA SILVA MOREIRA· OAB RJ 179374· CPF 011.***.***-65

Autor:

ALISSON NETTO NEVES· OAB RJ 122997· CPF 080.***.***-39

Autor:

LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 119578· CPF 069.***.***-66

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 087690· CPF 803.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

LEANDRO EDUARDO DA SILVA MOREIRA· OAB RJ 179374· CPF 011.***.***-65

Reu:

ALISSON NETTO NEVES· OAB RJ 122997· CPF 080.***.***-39

Reu:

LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 119578· CPF 069.***.***-66

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 087690· CPF 803.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado sobre fls 925 (25/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORTAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/05/2010

Distribuição

10/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

VLAMIR CALDEIRA SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 119578· CPF 069.***.***-66

Outros

MARCELO CALDAS CORRÊA· OAB RJ 140574· CPF 051.***.***-13

LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA· OAB RJ 211827· CPF 121.***.***-03

LEANDRO EDUARDO DA SILVA MOREIRA· OAB RJ 179374· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VLAMIR CALDEIRA SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 119578· CPF 069.***.***-66

Autor:

LEANDRO EDUARDO DA SILVA MOREIRA· CPF 011.***.***-65

Autor:

LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA· CPF 121.***.***-03

Autor:

MARCELO CALDAS CORREA· CPF 051.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

VLAMIR CALDEIRA SOARES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ConcessãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VLAMIR CALDEIRA SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 119578· CPF 069.***.***-66

Autor:

MARCELO CALDAS CORRÊA· OAB RJ 140574· CPF 051.***.***-13

Autor:

LEANDRO EDUARDO DA SILVA MOREIRA· OAB RJ 179374· CPF 011.***.***-65

Autor:

LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA· OAB RJ 211827· CPF 121.***.***-03

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 119578· CPF 069.***.***-66

Reu:

MARCELO CALDAS CORRÊA· OAB RJ 140574· CPF 051.***.***-13

Reu:

LEANDRO EDUARDO DA SILVA MOREIRA· OAB RJ 179374· CPF 011.***.***-65

Reu:

LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA· OAB RJ 211827· CPF 121.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exepça-se RPV na forma sugerida pelo Estado. (23/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Incapacidade Laborativa PermanenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVILÁSIO DA SILVA CARNEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALISSON NETTO NEVES· OAB RJ 122997· CPF 080.***.***-39

Autor:

LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 119578· CPF 069.***.***-66

Autor:

LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA· OAB RJ 211827· CPF 121.***.***-03

Reu:

ALISSON NETTO NEVES· OAB RJ 122997· CPF 080.***.***-39

Reu:

LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 119578· CPF 069.***.***-66

Reu:

LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA· OAB RJ 211827· CPF 121.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, à parte interessada para requerer o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, remeta-se à Central de Arquivamento no 1º NUR. (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARETE JESUS DE BRITOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 119578· CPF 069.***.***-66

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Autor:

ALISSON NETTO NEVES· OAB RJ 122997· CPF 080.***.***-39

Autor:

LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA· OAB RJ 211827· CPF 121.***.***-03

Reu:

LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 119578· CPF 069.***.***-66

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Reu:

ALISSON NETTO NEVES· OAB RJ 122997· CPF 080.***.***-39

Reu:

LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA· OAB RJ 211827· CPF 121.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o art. 535, §3º, II CPC, expedindo-se RPV e intime-se a Procuradoria do Estado para depósito no prazo legal. (24/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA SILVEIRA ARANTES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 119578· CPF 069.***.***-66

Autor:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Autor:

LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA· OAB RJ 211827· CPF 121.***.***-03

Reu:

LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 119578· CPF 069.***.***-66

Reu:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Reu:

LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA· OAB RJ 211827· CPF 121.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ante o desinteresse das partes quanto ao prosseguimento, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo (22/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE DA SILVA BARROS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 119578· CPF 069.***.***-66

Autor:

ALISSON NETTO NEVES· OAB RJ 122997· CPF 080.***.***-39

Autor:

LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA· OAB RJ 211827· CPF 121.***.***-03

Reu:

LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 119578· CPF 069.***.***-66

Reu:

ALISSON NETTO NEVES· OAB RJ 122997· CPF 080.***.***-39

Reu:

LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA· OAB RJ 211827· CPF 121.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para que requeiram o que entenderem devido, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, findo o prazo, o processo será remetido à Central de arquivamento para fins de cobrança de eventuais despesas processuais, baixa e arquivamento. (02/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

TERESA CRISTINA AMORIM DA SILVACPF

Reu

INSS

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RJ 211827· CPF 121.***.***-03

Autor:

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 119578· CPF 069.***.***-66

Autor:

ALISSON NETTO NEVES· OAB RJ 122997· CPF 080.***.***-39

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MOACYR ANTONIO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 119578· CPF 069.***.***-66

Autor:

LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RJ 211827· CPF 121.***.***-03

Autor:

ALISSON NETTO NEVES· OAB RJ 122997· CPF 080.***.***-39

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MOACYR ANTONIO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 119578· CPF 069.***.***-66

Autor:

LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RJ 211827· CPF 121.***.***-03

Autor:

ALISSON NETTO NEVES· OAB RJ 122997· CPF 080.***.***-39

Reu:

AFONSO CEZAR CORADINE· CPF 526.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/03/2026)

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