Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DUTRA GONZAGA JAIMECPF

Reu

JANISLEY FERNANDA NASCIMENTO DUARTE MECNPJ

TRANSPARRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DUTRA GONZAGA JAIME· OAB GO 19076· CPF 796.***.***-15

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 355174· CPF 392.***.***-70

Reu:

ROBERTO GRANIG VALENTE· OAB SP 278405· CPF 021.***.***-89

Reu:

KELSON BARROS DA SILVA· OAB SP 390924· CPF 392.***.***-01

Último movimento: Determinado o Arquivamento (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DUTRA GONZAGA JAIMECPF

Reu

JANISLEY FERNANDA NASCIMENTO DUARTE MECNPJ

TRANSPARRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DUTRA GONZAGA JAIME· OAB GO 19076· CPF 796.***.***-15

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 355174· CPF 392.***.***-70

Reu:

ROBERTO GRANIG VALENTE· OAB SP 278405· CPF 021.***.***-89

Reu:

KELSON BARROS DA SILVA· OAB SP 390924· CPF 392.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 69.233,55

Autor

JOSE ARMANDO SOUZACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 355174· CPF 392.***.***-70

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luis Henrique dos Santos Silva (OAB 355174/SP), Andre de Assis Rosa (OAB 505808/SP) Processo 1011541-83.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Armando Souza - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR inexistente a relação jurídica referente ao contrato de empréstimo consig... (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 69.233,55

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE ARMANDO SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 355174· CPF 392.***.***-70

Último movimento: Prazo (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARMANDO SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 355174· CPF 392.***.***-70

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARMANDO SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 355174· CPF 392.***.***-70

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICíPIO DE CARAPICUíBACNPJ

Reu

DANIELA HENRIQUE MAEDACPF

Advogados

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 355174· CPF 392.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICíPIO DE CARAPICUíBACNPJ

Reu

DANIELA HENRIQUE MAEDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FONTOURA BLANCO CEIA· OAB SP 491667· CPF 109.***.***-16

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 355174· CPF 392.***.***-70

Último movimento: Prazo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 19.758,06

Autor

ANA CLAUDIA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 355174· CPF 392.***.***-70

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 19.758,06

Autor

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

Reu

ANA CLAUDIA GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 355174· CPF 392.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 355174· CPF 392.***.***-70

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 5.273,13

Autor

YLM SEGUROS S/ACNPJ

Reu

DONINHAS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDACNPJ

Outros

RICARDO TAHAN· OAB SP 188590· CPF 153.***.***-47

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 355174· CPF 392.***.***-70

BIANCA SCONZA PORTO· OAB SP 187471· CPF 272.***.***-54

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 355174· CPF 392.***.***-70

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 99080

Reu:

LUCAS GUIMARÃES LIMA· OAB MG 213545

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR. JOAO AMORINCPF

Reu

ALEX JUNIOR DA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARILIAN DUARTE GALACHE· OAB SP 303999· CPF 004.***.***-36

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 355174· CPF 392.***.***-70

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A

Reu

FX BATIDOS EIRELI LTDA

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 355174· CPF 392.***.***-70

Autor:

DANIEL DOS REIS FREITAS· OAB SP 261890· CPF 093.***.***-08

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 355174· CPF 392.***.***-70

Reu:

DANIEL DOS REIS FREITAS· OAB SP 261890· CPF 093.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1014708-11.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Fx Batidos Eireli Ltda - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para:DECLARAR extinto o pedido de obrigação de fazer em razão da perda superveniente do objeto, tendo em vista que a ré transferiu o veículo para s... (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 47.300,00

Autor

ESTHER DE OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 355174· CPF 392.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

E. D. O. S.

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 355174· CPF 392.***.***-70

Último movimento: Definitivo (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

E. D. O. S.

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 355174· CPF 392.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: E. D. O. S. Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA - SP355174 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o cumprimento da obrigação, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intime... (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 355174· CPF 392.***.***-70

Último movimento: Definitivo (20/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal