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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS HENRIQUE MAGALHAES MONTEIROCPF

JORGE LUIZ NUNES MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA SRH DPR

FUNDO DE CUSTEIO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAISCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

Reu:

ANA CARLA PIRES MEIRA CARDOSO· OAB BA 17535· CPF 957.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Luis Henrique Magalhaes Monteiro Advogado: Onesimo Bastos Mendes (OAB:BA24188) Executado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0570474-33.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0570474-33.2014.8.05.0001 Cumprimento D... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

R$ 42.376,84

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL ICNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE MAGALHAES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 13/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 13.424,71

Último movimento: Juntada de Certidão (07/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 13.424,71

Autor

IMOBILIARIA IGUACU LTDA - MECNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE SILVA MAGALHAESCPF

Último movimento: Conhecido o recurso de LUIS HENRIQUE SILVA MAGALHAES - CPF: 009.556.881-67 (RECORRIDO) e provido (01/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIARIA IGUACU LTDA - ME

Reu

LUIS HENRIQUE SILVA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI· OAB MT 29748· CPF 016.***.***-02

Autor:

LORRAINE ALVES RIBEIRO· OAB MT 27270· CPF 023.***.***-04

Reu:

WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI· OAB MT 29748· CPF 016.***.***-02

Reu:

LORRAINE ALVES RIBEIRO· OAB MT 27270· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIARIA IGUACU LTDA - ME

Reu

LUIS HENRIQUE SILVA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI· OAB MT 29748· CPF 016.***.***-02

Autor:

LORRAINE ALVES RIBEIRO· OAB MT 27270· CPF 023.***.***-04

Reu:

WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI· OAB MT 29748· CPF 016.***.***-02

Reu:

LORRAINE ALVES RIBEIRO· OAB MT 27270· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Documento (07/06/2024)

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