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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MIGUEL MOREIRA DE OLIVEIRA

MAURICIO COSTA GOMES

MARIO CESAR DE FRANCA PINHEIRO

LUIS ROBERTO ADAN CAVADAS

JOSIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Reu:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Jose Antonio Rodrigues Pereira Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Embargado: Jose Augusto Dos Santos Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Embargado: Jose Carlos Almeida De A... (26/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ANTONIO CAVADAS FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ANTONIO CAVADAS FILHOCPF

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (07/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 30.572,54

Autor

JOSE ANTONIO CAVADAS FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abandono de função (art. 323)Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralAto Infracional+2

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ANTONIO CAVADAS FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Autor:

GABRIELA DE SOUZA CORREIA· OAB MT 10031· CPF 974.***.***-15

Autor:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 13352· CPF 482.***.***-72

Autor:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Autor:

BRUNO VIDAL MONTENEGRO· OAB MT 11917· CPF 010.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS· OAB MT 13339· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ANTONIO CAVADAS FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/09/2022 (13/09/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abandono de função (art. 323)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO CAVADAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Autor:

FRANCINI CORREA DA SILVA· OAB MT 24370· CPF 034.***.***-80

Autor:

BRUNO VIDAL MONTENEGRO· OAB MT 11917· CPF 010.***.***-42

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Autor:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 13352· CPF 482.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO CAVADAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Autor:

FRANCINI CORREA DA SILVA· OAB MT 24370· CPF 034.***.***-80

Autor:

BRUNO VIDAL MONTENEGRO· OAB MT 11917· CPF 010.***.***-42

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Autor:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 13352· CPF 482.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0037357-54.2013.8.11.0041.. EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. JOSE ANTONIO CAVADAS FILHO e GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, requer o desarquivamento dos autos e a análise do pedido de arbitramento de honorários de sucumbência (ID 95573199). Compulsando os autos, verifico que o processo foi arquivado após a expedição do precatório requisitório em nome d... (12/02/2026)

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