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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

A APURAR

HENRIQUE DAS NEVES BARBOZA

WILLIAM ALVES DAVID

JOSE BENEDITO PEREIRA

GEOVANNA DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

SERGIO DE MELLO TAVARES FERREIRA· OAB SP 185130· CPF 313.***.***-68

Reu:

MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA· OAB SP 400993· CPF 370.***.***-70

Reu:

JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO· OAB SP 192600· CPF 220.***.***-21

Reu:

JULIA RODRIGUES CAMPOS DOS SANTOS· OAB SP 394976· CPF 332.***.***-38

Reu:

MARCELO HEMMIG· OAB SP 214576· CPF 020.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DAS NEVES BARBOZACPF

WILLIAM ALVES DAVIDCPF

JOSE BENEDITO PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA· OAB SP 400993· CPF 370.***.***-70

Autor:

JULIA RODRIGUES CAMPOS DOS SANTOS· OAB SP 394976· CPF 332.***.***-38

Autor:

VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME· OAB SP 418358· CPF 341.***.***-40

Autor:

AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES· OAB SP 210363· CPF 200.***.***-75

Autor:

BRUNO LEONARDO BATISTA ROSSIGNOLLI· CPF 299.***.***-45

Último movimento: Ciência Antecipada Intimação Eletrônica (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BENEDITO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO BATISTA ROSSIGNOLLI· CPF 299.***.***-45

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BENEDITO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO BATISTA ROSSIGNOLLI· CPF 299.***.***-45

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DAS NEVES BARBOZACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA· OAB SP 400993· CPF 370.***.***-70

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2026

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM ALVES DAVIDCPF

HENRIQUE DAS NEVES BARBOZACPF

JOSE BENEDITO PEREIRACPF

Reu

COLENDA 9 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES· OAB SP 210363· CPF 200.***.***-75

Autor:

MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA· OAB SP 400993· CPF 370.***.***-70

Autor:

JULIA RODRIGUES CAMPOS DOS SANTOS· OAB SP 394976· CPF 332.***.***-38

Autor:

VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME· OAB SP 418358· CPF 341.***.***-40

Autor:

JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO· OAB SP 192600· CPF 220.***.***-21

+ outros advogados do autor

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DAS NEVES BARBOZACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA· OAB SP 400993· CPF 370.***.***-70

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BENEDITO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO BATISTA ROSSIGNOLLI· CPF 299.***.***-45

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BENEDITO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO BATISTA ROSSIGNOLLI· CPF 299.***.***-45

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DAS NEVES BARBOZACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA· OAB SP 400993· CPF 370.***.***-70

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM ALVES DAVIDCPF

Advogados

Autor:

AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES· OAB SP 210363· CPF 200.***.***-75

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BENEDITO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO BATISTA ROSSIGNOLLI· CPF 299.***.***-45

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DAS NEVES BARBOZA

JOSE BENEDITO PEREIRA

WILLIAM ALVES DAVID

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA· OAB SP 400993· CPF 370.***.***-70

Autor:

JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO· OAB SP 192600· CPF 220.***.***-21

Autor:

BRUNO LEONARDO BATISTA ROSSIGNOLLI· CPF 299.***.***-45

Autor:

AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES· OAB SP 210363· CPF 200.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

17/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE DAS NEVES BARBOZACPF

JOSE BENEDITO PEREIRA

WILLIAM ALVES DAVIDCPF

Reu

COLENDA 9ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME· OAB SP 418358· CPF 341.***.***-40

Autor:

MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA· OAB SP 400993· CPF 370.***.***-70

Autor:

AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES· OAB SP 210363· CPF 200.***.***-75

Autor:

JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO· OAB SP 192600· CPF 220.***.***-21

Autor:

BRUNO LEONARDO BATISTA ROSSIGNOLLI· OAB SP 301573· CPF 299.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME· OAB SP 418358· CPF 341.***.***-40

Reu:

MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA· OAB SP 400993· CPF 370.***.***-70

Reu:

AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES· OAB SP 210363· CPF 200.***.***-75

Reu:

JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO· OAB SP 192600· CPF 220.***.***-21

Reu:

BRUNO LEONARDO BATISTA ROSSIGNOLLI· OAB SP 301573· CPF 299.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE DAS NEVES BARBOZACPF

JOSE BENEDITO PEREIRA

WILLIAM ALVES DAVIDCPF

Reu

COLENDA 9ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME· OAB SP 418358· CPF 341.***.***-40

Autor:

MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA· OAB SP 400993· CPF 370.***.***-70

Autor:

AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES· OAB SP 210363· CPF 200.***.***-75

Autor:

JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO· OAB SP 192600· CPF 220.***.***-21

Autor:

BRUNO LEONARDO BATISTA ROSSIGNOLLI· OAB SP 301573· CPF 299.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME· OAB SP 418358· CPF 341.***.***-40

Reu:

MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA· OAB SP 400993· CPF 370.***.***-70

Reu:

AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES· OAB SP 210363· CPF 200.***.***-75

Reu:

JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO· OAB SP 192600· CPF 220.***.***-21

Reu:

BRUNO LEONARDO BATISTA ROSSIGNOLLI· OAB SP 301573· CPF 299.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: HENRIQUE DAS NEVES BARBOZA - Interessado: JOSÉ BENEDITO PEREIRA - Embargdo: Colenda 9ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Não conheceram. V. U. - - Advs: Amanda Celuta Mascarenhas de Moraes (OAB: 210363/SP) - Matheus Eduardo Ricordi Santarosa (OAB: 400993/SP) - Julia Rodrigues Campos dos Santos (OAB: 394976/SP) - Vinícius Magalhães Guilherme (OAB: 418358/SP) - José Osório Dias de Morais Filho (OAB: 192600/SP) - Bruno Leonar... (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 66.211,91

Autor

ANTONIO DE BARROS FRANCOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENESES E SILVACPF

ANTONIO LUIS MARTINS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 66.211,91

Autor

ANTONIO DE BARROS FRANCOCPF

ANTONIO LUIS MARTINS FERREIRACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENESES E SILVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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