Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRT11- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AnistiaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 1.128.688,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO (8ª Turma) GMSPM/gfp/ AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS) - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - PRESCRIÇÃO - ANISTIA. DIFERENÇAS SALARIAIS. REENQUADRAMENTO E PROGRESSÕES FUNCIONAIS - ANUÊNIOS - FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA À FUNDAMENTAÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA. INOBSERVÂNCIA DA SÚMULA 422, I, DO TST. Não se conhece do agravo de instrumento, por i... (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT11- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AnistiaReintegração / Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.128.688,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DAMASCENO DE ARAUJO

Autor:

MARCELO DE CARVALHO SARMENTO

Reu:

MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO

Reu:

AFONSO MEIRELES RUFINO

Reu:

ANELSON BRITO DE SOUZA

Reu:

ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA

Reu:

CELIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TRT11- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AnistiaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 1.128.688,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA· OAB AM 6941· CPF 257.***.***-30

Reu:

ANELSON BRITO DE SOUZA· OAB AM 5342· CPF 251.***.***-07

Reu:

MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO· OAB AM 2908· CPF 436.***.***-20

Reu:

CELIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB AM 2906· CPF 193.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GERALDO DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Último movimento: Documento Digitalizado (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VITOR IMIANICPF

Advogados

Reu:

WILSON VILALBA XAVIER· OAB MS 13341· CPF 012.***.***-03

Reu:

RAFAEL RODRIGUES COELHO BELO· OAB MS 18579· CPF 026.***.***-12

Reu:

ALEXANDRE ORION REGINATO· OAB MS 18210· CPF 012.***.***-95

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VITOR IMIANICPF

Advogados

Reu:

WILSON VILALBA XAVIER· OAB MS 13341· CPF 012.***.***-03

Reu:

RAFAEL RODRIGUES COELHO BELO· OAB MS 18579

Reu:

ALEXANDRE ORION REGINATO· OAB MS 18210· CPF 012.***.***-95

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/11/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

LUIS RUFINO

Advogados

Autor:

THAYSON MORAES NASCIMENTO· OAB MS 17829· CPF 998.***.***-00

Autor:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· OAB MS 4662· CPF 051.***.***-34

Reu:

THAYSON MORAES NASCIMENTO· OAB MS 17829· CPF 998.***.***-00

Reu:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· OAB MS 4662· CPF 051.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Embargado: Luís Rufino Advogado: Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/MS) EMENTA - Embargos de Declaração EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022, DO CPC/2015 - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração o... (23/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal