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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 237.625,03

Autor

ANTONIO WILLEMANNCPF

Reu

MAURICIO MOURE FIGUEIREDOCPF

EMACOBRAS IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DUTRA· OAB SC 042412· CPF 454.***.***-68

Reu:

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO· OAB SC 003899· CPF 379.***.***-72

Outros

RICARDO AUGUSTO SALZER· OAB SC 051951· CPF 075.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2201518/SC (2025/0077643-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: EMACOBRAS IMOVEIS LTDA ADVOGADOS: ALUÍSIO COUTINHO GUEDES PINTO - SC003899 RICARDO AUGUSTO SALZER - SC051951 RECORRIDO: ANTONIO WILLEMANN ADVOGADO: LUIS ANTONIO DUTRA - SC042412 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 237.625,03

Autor

EMACOBRAS IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO WILLEMANNCPF

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (22/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 237.625,03

Autor

EMACOBRAS IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO WILLEMANNCPF

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO SALZER· OAB SC 051951· CPF 075.***.***-16

Autor:

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO· OAB SC 003899· CPF 379.***.***-72

Reu:

LUIS ANTONIO DUTRA· OAB SC 042412· CPF 454.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 23.112,92

Autor

NILDO JULIAO SOUZACPF

Reu

CASSIANE RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

EDISON DE SOUZA MULLERCPF

MANOEL DOS PASSOS CARVALHOCPF

LEANDRO BROERING SILVACPF

LARISSA GOMES DA SILVA VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SOUZA DA COSTA· OAB SC 033258· CPF 048.***.***-13

Autor:

CLAUDIA LUIZ DE SOUZA· OAB SC 063414· CPF 081.***.***-30

Reu:

LUIS ANTONIO DUTRA· OAB SC 042412· CPF 454.***.***-68

Outros

MICHEL PEREIRA FLAUZINO· OAB SC 031588· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 154 (10/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 15.162,40

Autor

DIRCEU LUIZ KORSEKWACPF

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DUTRA· OAB SC 042412· CPF 454.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121 (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 42.169,45

Autor

MARCO ANTONIO MACHADOCPF

MARA ELAINE PINHEIRO MACHADOCPF

Reu

MATHEUS MACHADO DE OLIVEIRACPF

MARIA MADALENA SILVEIRACPF

EDUARDO AGRA DA SILVACPF

TUILA FIGUEIREDO NESSYCPF

GABRIEL MANOEL DA SILVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DUTRA· OAB SC 042412· CPF 454.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112 (10/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 23.193,38

Autor

TATIANA TEIXEIRACPF

TAMARA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DUTRA· OAB SC 042412· CPF 454.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 140.227,53

Autor

CAMILA FELICIANO MARTINSCPF

DOLVINO MARTINSCPF

LINAURA FELICIANOCPF

MANOEL JAIME MARQUESCPF

FATIMA FELICIANO MARQUESCPF

+ 6 outros

Reu

HELENA CANDIDA TEIXEIRACPF

DAURINO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DUTRA· OAB SC 042412· CPF 454.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (17/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA BERTI JUSTOCPF

ISABELA BERTI JUSTOCPF

Reu

GISELIA DE ALBUQUERQUE MANGUEIRA ANTUNES MELOCPF

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA FERREIRACPF

MANOEL AURISTELIANO ANTUNES MELOCPF

LETICIA DE MORAES RODRIGUES FERREIRACPF

Outros

ANA PAULA SONIA DA SILVA· OAB SC 031201· CPF 005.***.***-23

LUIS ANTONIO DUTRA· OAB SC 042412· CPF 454.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIANA BERTI JUSTO ADVOGADO: ANA PAULA SONIA DA SILVA (OAB SC031201) AGRAVANTE: ISABELA BERTI JUSTO ADVOGADO: ANA PAULA SONIA DA SILVA (OAB SC031201) AGRAVADO: GISELIA DE ALBUQUERQUE MANGUEIRA ANTUNES MELO ADVOGADO: LUIS ANTONIO DUTRA (OAB SC042412) AGRAVADO: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: LUIS ANTONIO DUTRA (OAB SC042412) AGRAVADO: MANOEL AURISTELIANO ANTUNES MELO ADVOGADO: LUIS ANTONIO DUTRA (OAB SC042412) AGRAVADO: LETICIA DE MORAE... (26/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 16.360,22

Autor

BENJAMIN RODRIGUEZ GILLCPF

Reu

ARTUR JAREMA KOZIOLCPF

DENISE MARIA CAMPOSCPF

JULIANA ANA DE MELOCPF

RUTH LUIZA ZATTERACPF

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DUTRA· OAB SC 042412· CPF 454.***.***-68

Reu:

FRANCIELI VALIM DE AGOSTINHO· OAB SC 045007· CPF 048.***.***-57

Reu:

JESSICA GARCIA LUIZ· CPF 105.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (01/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (30/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 5.002,00

Autor

NILSON DE SOUZACPF

MONICA JOAQUIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE IMBITUBA/SCCNPJ

Outros

LUIS ANTONIO DUTRA· OAB SC 042412· CPF 454.***.***-68

JULIAN DAS NEVES· OAB SC 042527· CPF 076.***.***-00

LAYRA DE SA DUTRA· OAB SC 049480· CPF 093.***.***-10

KADYR SEBOLT CARGNIN· OAB SC 014316· CPF 888.***.***-04

EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SC 028613· CPF 578.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 76.635,82

Autor

CAIO CESAR ALVES DOS SANTOS UMANNCPF

BRUNA VALIENTE UMANNCPF

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DUTRA· OAB SC 042412· CPF 454.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131 (12/05/2026)

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