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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRT16- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento1° GrauAção de Cumprimento

AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DE MELO CARNEIRO· OAB MA 6133· CPF 748.***.***-53

Reu:

PABLO ALVES NAUE· OAB MA 10197· CPF 978.***.***-91

Reu:

LUIZ EDUARDO GOES BITTENCOURT· CPF 041.***.***-19

Outros

RONALDO FERREIRA TOLENTINO· OAB DF 17384· CPF 946.***.***-68

NATALIE CATARINA LIMA· OAB DF 75706· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020100300548500000065184929?instancia=3 (03/02/2025)

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—

TRT16- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA TOLENTINO· OAB DF 17384· CPF 946.***.***-68

Autor:

NATALIE CATARINA LIMA· OAB DF 75706· CPF 029.***.***-70

Autor:

MARCO AURELIO DE MELO CARNEIRO· OAB MA 6133· CPF 748.***.***-53

Autor:

CRISTIANE VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 37131· CPF 695.***.***-04

Reu:

PABLO ALVES NAUE· OAB MA 10197· CPF 978.***.***-91

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/03/2026 (27/03/2026)

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TRT16- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DE MELO CARNEIRO· OAB MA 6133· CPF 748.***.***-53

Autor:

NATALIE CATARINA LIMA· OAB DF 75706· CPF 029.***.***-70

Autor:

RONALDO FERREIRA TOLENTINO· OAB DF 17384· CPF 946.***.***-68

Reu:

LUIZ EDUARDO GOES BITTENCOURT· CPF 041.***.***-19

Reu:

PABLO ALVES NAUE· OAB MA 10197· CPF 978.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (23/01/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AplicabilidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIND INTERM DOS TRAB EM EMP DE REFEICOES COLETIVAS NOS MUN DE SAO LUIS, SAO JOSE DE RIBAMAR, RAPOSA E PACO DO LUMIAR NO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

PRIME CONSULTORIA TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

PABLO ALVES NAUE· OAB MA 10197· CPF 978.***.***-91

Autor:

CRISTIANE VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 37131· CPF 695.***.***-04

Autor:

MARCO AURELIO DE MELO CARNEIRO· OAB MA 6133· CPF 748.***.***-53

Autor:

NATALIE CATARINA LIMA· OAB DF 75706· CPF 029.***.***-70

Autor:

RONALDO FERREIRA TOLENTINO· OAB DF 17384· CPF 946.***.***-68

Reu:

PABLO ALVES NAUE· OAB MA 10197· CPF 978.***.***-91

Reu:

CRISTIANE VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 37131· CPF 695.***.***-04

Reu:

MARCO AURELIO DE MELO CARNEIRO· OAB MA 6133· CPF 748.***.***-53

Reu:

NATALIE CATARINA LIMA· OAB DF 75706· CPF 029.***.***-70

Reu:

RONALDO FERREIRA TOLENTINO· OAB DF 17384· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO NOSCPF

Reu

CASSIANO EUZEBIO

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR RIBAS· OAB RS 122312· CPF 401.***.***-00

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Reu:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99 (17/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 187.090,20

Autor

MARIA DA GRACA GONCALVES CAMARGOCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO NOS· OAB RS 096159· CPF 360.***.***-87

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

ARETE DOS SANTOS VARGAS· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2022)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 187.090,20

Autor

MARIA DA GRACA GONCALVES CAMARGOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO NOS· OAB RS 096159· CPF 360.***.***-87

Reu:

ARETE DOS SANTOS VARGAS· CPF 934.***.***-91

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2022)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 14.300,00

Autor

BREDALI ROTTH BRISOTTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

SERGIO NOS· OAB RS 096159· CPF 360.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2022)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN NEVES ELIASCPF

Reu

CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE

Outros

SERGIO NOS· OAB RS 096159· CPF 360.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35 (07/07/2022)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 32.030,50

Autor

MARIA DE JESUS FRANCISCO DA SILVEIRACPF

SONIA MARLI ARAUJO DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO NOS· OAB RS 096159· CPF 360.***.***-87

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2022

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA RAMOS CARDOSO AGLIARDICPF

Advogados

Autor:

SERGIO NOS· OAB RS 096159· CPF 360.***.***-87

Reu:

SERGIO NOS· OAB RS 096159· CPF 360.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA RAMOS CARDOSO AGLIARDICPF

Advogados

Autor:

SERGIO NOS· OAB RS 096159· CPF 360.***.***-87

Reu:

SERGIO NOS· OAB RS 096159· CPF 360.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO VALLI DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SERGIO NOS· OAB RS 096159· CPF 360.***.***-87

Reu:

SERGIO NOS· OAB RS 096159· CPF 360.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (30/11/2022)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO VALLI DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SERGIO NOS· OAB RS 096159· CPF 360.***.***-87

Reu:

SERGIO NOS· OAB RS 096159· CPF 360.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILAR PEDERIVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SERGIO NOS· OAB RS 096159· CPF 360.***.***-87

Reu:

SERGIO NOS· OAB RS 096159· CPF 360.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILAR PEDERIVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SERGIO NOS· OAB RS 096159· CPF 360.***.***-87

Reu:

SERGIO NOS· OAB RS 096159· CPF 360.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/1995

Distribuição

21/11/1995

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (13/02/2026)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SCHAMANN MAINERI· OAB RS 7558· CPF 130.***.***-68

Autor:

AMALIA CRISTINE PAHIM COLLING· OAB RS 66891· CPF 970.***.***-68

Autor:

FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA· OAB RS 44452· CPF 895.***.***-63

Autor:

DENIS RODRIGUES EINLOFT· OAB RS 62310· CPF 990.***.***-68

Autor:

BRUNO RIETH EMPINOTTI· OAB RS 89913· CPF 025.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· CPF 283.***.***-15

Reu:

DENIS ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB RS 126727· CPF 306.***.***-37

Reu:

MARCOS DA SILVA HEINAS· OAB RS 70396· CPF 892.***.***-87

Reu:

JOANA ANGELICA CORREA ALENCASTRO· OAB RS 84285· CPF 091.***.***-46

Último movimento: Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL (29/04/2026)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Coisa JulgadaPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SCHAMANN MAINERI

Autor:

BRUNO RIETH EMPINOTTI

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

Reu:

MARCOS DA SILVA HEINAS

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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