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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREZINIO REMOS DO PRADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (31/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREZINIO REMOS DO PRADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ASSISTENTE DA ACUSACAO

Advogados

Autor:

REINALDO FRANCA LOPES· OAB DF 63049· CPF 034.***.***-06

Reu:

SERGIO LUIZ TEIXEIRA· OAB DF 64223· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 749,60

Autor

MUNICIPIO DE GUACUICNPJ

Reu

LUIZ OLIVEIRA DA SILVACPF

LUIS OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

FABRICIA PERES FIORIO· OAB ES 15958· CPF 027.***.***-83

Reu:

CRISTYANNE ARMINDO ALVES· OAB ES 31282· CPF 133.***.***-02

Reu:

MARIA VICTORIA VIEIRA LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB ES 36224· CPF 174.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 749,60

Autor

MUNICIPIO DE GUACUICNPJ

Reu

LUIS OLIVEIRA DA SILVA

LUIZ OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FABRICIA PERES FIORIO· OAB ES 15958· CPF 027.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão - julgamento (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

FABRICIA PERES FIORIO· OAB ES 15958· CPF 027.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE GUACUI APELADO: LUIS OLIVEIRA DA SILVA e outros RELATOR(A): DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. TEMA 1184/STF. RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/2024. LEI MUNICIPAL QUE... (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

FABRICIA PERES FIORIO· OAB ES 15958· CPF 027.***.***-83

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIS OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência SocialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS OLIVEIRA DA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA· OAB MT 19588· CPF 014.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1026859-81.2022.8.11.0002.. REQUERENTE: LUIS OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Intimação - SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de ação indenizatória por danos morais e materiais proposta em face do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, aduz a parte autora que é resi... (21/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS OLIVEIRA DA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA· OAB MT 19588· CPF 014.***.***-36

Último movimento: Documento (21/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 1.259.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS OLIVEIRA DA SILVA

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Reu

PATRICIA CARLA MELO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

TAYNE KAUANE PORPERIO DOS SANTOS· OAB MT 29338· CPF 037.***.***-35

Autor:

ANTONIO LUIZ NEVES GOMES· OAB MT 17234· CPF 560.***.***-91

Autor:

LUCAS BARELLA· OAB MT 19537· CPF 046.***.***-30

Autor:

CARLOS RICARDI DE SOUZA PIZZATO· OAB MT 8566· CPF 897.***.***-72

Autor:

PAULO HENRIQUE CORRÉA MINHOTO· OAB SP 177342· CPF 285.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

TAYNE KAUANE PORPERIO DOS SANTOS· OAB MT 29338· CPF 037.***.***-35

Reu:

ANTONIO LUIZ NEVES GOMES· OAB MT 17234· CPF 560.***.***-91

Reu:

LUCAS BARELLA· OAB MT 19537· CPF 046.***.***-30

Reu:

CARLOS RICARDI DE SOUZA PIZZATO· OAB MT 8566· CPF 897.***.***-72

Reu:

PAULO HENRIQUE CORRÉA MINHOTO· OAB SP 177342· CPF 285.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

16/07/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

RICARDO LIMEIRA DE SOUSA JUNIORCPF

LUIS OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS DA SILVA FERREIRACPF

Reu

LUIS OLIVEIRA DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES SANTOS· OAB PI 15458· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS DA SILVA FERREIRA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES SANTOS· OAB PI 15458· CPF 021.***.***-06

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES SANTOS· OAB PI 15458· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS DA SILVA FERREIRA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES SANTOS· OAB PI 15458· CPF 021.***.***-06

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES SANTOS· OAB PI 15458· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Petição (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 11.470,00

Autor

AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

SMART LAGOS TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUÍS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 242336· CPF 105.***.***-02

Reu:

CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO· OAB RJ 83175· CPF 820.***.***-91

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

LEANDRO PECLY NUNES· OAB RJ 159212· CPF 113.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA

SMART LAGOS TELECOM LTDA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 12.316,97

Autor

RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMESCPF

Reu

CONDOMÍNIO BARRA SUNDAYCNPJ

DELTA FIELD SERVICE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGUES VIEIRA· OAB RJ 227149· CPF 149.***.***-61

Autor:

BRENDA ARAUJO VIEIRA DA SILVA· CPF 161.***.***-65

Reu:

CINTIA MEDEIROS DA SILVA· OAB RJ 217276· CPF 108.***.***-66

Reu:

MARIANA MAZZEI MOURA LINS DE ARAUJO· OAB RJ 135835· CPF 086.***.***-63

Reu:

NORBERTO DE FRANCO MEDEIROS FILHO· OAB RJ 119539· CPF 079.***.***-63

Reu:

MARCELO LUÍS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 242336· CPF 105.***.***-02

Reu:

RAPHAEL DO NASCIMENTO REIS· OAB RJ 157584· CPF 104.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 31.174,42

Autor

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE HERCULANOCPF

Reu

DENILSON RODRIGUES ROLDAOCPF

SERGIO LISBOA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

REBEKA DO ROSARIO ALVES NEGRAO· OAB RJ 246842· CPF 135.***.***-17

Autor:

MARCELO LUÍS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 242336· CPF 105.***.***-02

Autor:

RAPHAEL DO NASCIMENTO REIS· OAB RJ 157584· CPF 104.***.***-03

Autor:

LUCAS ANTONIO GONCALVES SILVA BARAUNA· OAB RJ 183502· CPF 124.***.***-52

Autor:

LORRANE ALVES QUARESMA· CPF 175.***.***-14

Reu:

CARLA DEROCI MONTEIRO· OAB RJ 231798· CPF 169.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ContasDIREITO CIVILAção de Exigir Contas

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 4.500,00

Autor

MARIA LUCIA VIEIRACPF

ESPOLITO DE SERGIO MURILO PROCACI

ALINE PROCACI FRANCISCO

Reu

SERGIO MURILO PROCACICPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDA PRAZERES NETA SAMPAIO· OAB RJ 91337· CPF 787.***.***-25

Outros

MARCELO LUÍS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 242336· CPF 105.***.***-02

RAPHAEL DO NASCIMENTO REIS· OAB RJ 157584· CPF 104.***.***-03

Último movimento: Juntada de petição (28/01/2026)

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