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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 157.932,40

Autor

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASILCNPJ

Reu

RAPHAEL ARAUJO DO CARMO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELA DIAS BONFIM· OAB MG 188070· CPF 107.***.***-00

Reu:

LUIS OTAVIO MONTEIRO COSTA· OAB ES 20547· CPF 128.***.***-97

Reu:

HENRIQUE DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 20558· CPF 057.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 28.557,55

Autor

ESTER QUEIROZ GALAVOTTICPF

LUIS OTAVIO MONTEIRO COSTACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA (123 MILHAS)CNPJ

VILA GALE BRASIL - ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 20558· CPF 057.***.***-13

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

GIOVANNA BARROS CABO ALVES· OAB CE 49592· CPF 067.***.***-26

Reu:

TALITA VASCONCELOS LOYO ROSAS· OAB CE 26829· CPF 029.***.***-19

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 157.932,40

Autor

RAPHAEL ARAUJO DO CARMO NASCIMENTOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASILCNPJ

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL ASTEP BRASIL

Advogados

Autor:

LUIS OTAVIO MONTEIRO COSTA· OAB ES 20547· CPF 128.***.***-97

Autor:

HENRIQUE DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 20558· CPF 057.***.***-13

Reu:

MARCELA DIAS BONFIM· OAB MG 188070· CPF 107.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RAPHAEL ARAUJO DO CARMO NASCIMENTO em 26/02/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 887.200,00

Autor

JULIMAR DOS SANTOS GONZAGACPF

Reu

MONIQUE FRANCIS CARVALHO BARROCACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL COLA GREGGIO· OAB ES 13820· CPF 101.***.***-51

Reu:

LUIS OTAVIO MONTEIRO COSTA· OAB ES 20547· CPF 128.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 887.200,00

Autor

MONIQUE FRANCIS CARVALHO BARROCA

JULIMAR DOS SANTOS GONZAGACPF

Reu

MONIQUE FRANCIS CARVALHO BARROCACPF

JULIMAR DOS SANTOS GONZAGA

Advogados

Autor:

RAQUEL COLA GREGGIO· OAB ES 13820· CPF 101.***.***-51

Reu:

LUIS OTAVIO MONTEIRO COSTA· OAB ES 20547· CPF 128.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Antecipação de Tutela / Recebimento como CautelarAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 114.411,09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: DANKAS DOMINIKI MARTINS RECORRIDOS: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. E ELIMAR GUIMARÃES CORTES DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA N.º 5002941-96.2024.8.08.0000 Trata-se de recurso especial (id. 18907069) interposto por DANKAS DOMINIKI MARTINS, com fulcro no art... (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Antecipação de Tutela / Recebimento como CautelarAção Rescisória

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANKAS DOMINIKI MARTINSCPF

Reu

ELIMAR GUIMARAES CORTESCPF

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RENATO DUGUAY SIQUEIRA· OAB ES 19301· CPF 578.***.***-91

Autor:

RODRIGO SANTOS NASCIMENTO· OAB MG 103508· CPF 086.***.***-40

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Autor:

LUIS OTAVIO MONTEIRO COSTA· OAB ES 20547· CPF 128.***.***-97

Autor:

JAIRO FERNANDES SIQUEIRA· OAB ES 20533· CPF 135.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO DUGUAY SIQUEIRA· OAB ES 19301· CPF 578.***.***-91

Reu:

RODRIGO SANTOS NASCIMENTO· OAB MG 103508· CPF 086.***.***-40

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUIS OTAVIO MONTEIRO COSTA· OAB ES 20547· CPF 128.***.***-97

Reu:

JAIRO FERNANDES SIQUEIRA· OAB ES 20533· CPF 135.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DANKAS DOMINIKI MARTINS REQUERIDO: ELIMAR GUIMARAES CORTES, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS CEZAR PETRI FILHO - ES24098-A, DANILO BRANDT CALZI - ES24857-A Advogados do(a) REQUERIDO: JAIRO FERNANDES SIQUEIRA - ES20533, LUIS OTAVIO MONTEIRO COSTA - ES20547, RENATO DUGUAY SIQUEIRA - ES19301, RODRIGO SANTOS NASCIMENTO - MG103508-A Advogados do(a) REQUERIDO: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA - RJ130532, FABIO RIVELLI - E... (18/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

16/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDILMILSON ALMEIDA DE GOES

DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS DA CRUZCPF

FERNANDO MONTEIRO RIBEIRO

JULIO PAULO DIAS DA COSTACPF

LUCINEIDE ALMEIDA DE GOESCPF

+ 2 outros

Reu

EVANDRO MONTEIRO RIBEIRO

Advogados

Autor:

LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA· OAB PA 27882· CPF 009.***.***-58

Reu:

LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA· OAB PA 27882· CPF 009.***.***-58

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

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