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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2004

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 4.322,03

Autor

CONDOMINIO JARDIM PLANALTOCNPJ

Reu

LUIS RAFAEL TESTA

ISIDORO PORTELA DA SILVA

DIOMAR TEREZINHA RODRIGUES TESTA

EVANI TEREZINHA NOVO ARIASCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CABERLON GEISSLER· OAB RS 071287· CPF 612.***.***-15

Autor:

DANIELLE CABERLON GEISSLER· OAB RS 025670· CPF 416.***.***-91

Autor:

VALÉRIA RODRIGUES CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB RS 036695· CPF 558.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CASSANDRA SIBEMBERG HALPERN· CPF 894.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265388190 (Recolhimento de Condução) (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 53.067,75

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (26/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 53.067,75

Autor

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIANA SIMIONATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IVAN FERNANDES DE CUNHA· CPF 311.***.***-99

Autor:

LUCIANA BRANDAO· OAB SP 314371· CPF 332.***.***-79

Autor:

CAIO MARTINEZ CAVANA· CPF 346.***.***-60

Autor:

ALEXANDRE EINSFELD· CPF 081.***.***-98

Autor:

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Reu:

RAFAEL MATTANA TESTA· OAB MT 17099· CPF 008.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA SIMIONATO DOS SANTOSCPF

Reu

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

Advogados

Autor:

CAIO MARTINEZ CAVANA· OAB SP 358678· CPF 346.***.***-60

Autor:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB SP 240697· CPF 081.***.***-98

Autor:

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Autor:

LUCIANA BRANDAO· OAB SP 314371· CPF 332.***.***-79

Autor:

RAFAEL MATTANA TESTA· OAB MT 17099· CPF 008.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO MARTINEZ CAVANA· OAB SP 358678· CPF 346.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB SP 240697· CPF 081.***.***-98

Reu:

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Reu:

LUCIANA BRANDAO· OAB SP 314371· CPF 332.***.***-79

Reu:

RAFAEL MATTANA TESTA· OAB MT 17099· CPF 008.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1012503-76.2021.8.11.0015.. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por Mariana Simionato dos Santos em desfavor de Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda., ambas devidamente qualificadas, em que pretende a satisfação da obrigação jurídica em relação ao ressarcimento aos danos sofridos pela requerente. As partes firmaram transação civil que foi objeto de homologação... (18/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA SIMIONATO DOS SANTOSCPF

Reu

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

Advogados

Autor:

CAIO MARTINEZ CAVANA· OAB SP 358678· CPF 346.***.***-60

Autor:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB SP 240697· CPF 081.***.***-98

Autor:

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Autor:

LUCIANA BRANDAO· OAB SP 314371· CPF 332.***.***-79

Autor:

RAFAEL MATTANA TESTA· OAB MT 17099· CPF 008.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO MARTINEZ CAVANA· OAB SP 358678· CPF 346.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB SP 240697· CPF 081.***.***-98

Reu:

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Reu:

LUCIANA BRANDAO· OAB SP 314371· CPF 332.***.***-79

Reu:

RAFAEL MATTANA TESTA· OAB MT 17099· CPF 008.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO BANDELOW DE LIMACPF

Reu

JOSE LUCIO FERREIRA DA SILVACPF

MPEMT - SINOP

Advogados

Autor:

TATIELE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TATIELE ALBRING· OAB MT 18703· CPF 025.***.***-29

Autor:

RAFAEL MATTANA TESTA· OAB MT 17099· CPF 008.***.***-35

Reu:

ELIZANGELA BRAGA SOARES ALTOE· OAB MT 16126· CPF 042.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

MATHIAS KRAUSECPF

Reu

MATHIAS KRAUSECPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MATTANA TESTA· OAB MT 17099· CPF 008.***.***-35

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

R$ 75.140,10

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS PAVEI LTDA - MECNPJ

GUILHERME BELOLI UGIONICPF

RAFAEL BELOLI UGIONICPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Reu:

RAFAEL MATTANA TESTA· OAB MT 17099· CPF 008.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (11/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.295,59

Autor

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MATTANA TESTA· OAB MT 17099· CPF 008.***.***-35

Reu:

INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 16622· CPF 001.***.***-09

Reu:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 13741· CPF 345.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIEL PAGLIARICPF

Reu

SOLUCAO LOCACAO DE TOALETES E INFRAESTRUTURA MOVEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MATTANA TESTA· OAB MT 17099· CPF 008.***.***-35

Reu:

ROBER CESAR DA SILVA· OAB MT 4784· CPF 131.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL PAGLIARICPF

Reu

SOLUCAO LOCACAO DE TOALETES E INFRAESTRUTURA MOVEL LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL MATTANA TESTA· OAB MT 17099· CPF 008.***.***-35

Autor:

ROBER CESAR DA SILVA· OAB MT 4784· CPF 131.***.***-82

Reu:

RAFAEL MATTANA TESTA· OAB MT 17099· CPF 008.***.***-35

Reu:

ROBER CESAR DA SILVA· OAB MT 4784· CPF 131.***.***-82

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 22.819,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (16/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RICARDO FERNANDES

DANIELLY FERNANDES

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CONQUISTA COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME

DEIVID DA ROSA

Advogados

Autor:

BENJAMIM JOEL LUCIAN· OAB MT 24507· CPF 008.***.***-03

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

RAFAEL MATTANA TESTA· OAB MT 17099· CPF 008.***.***-35

Autor:

ELISANGELA PERAL DA SILVA· OAB MT 13404· CPF 007.***.***-00

Reu:

BENJAMIM JOEL LUCIAN· OAB MT 24507· CPF 008.***.***-03

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

RAFAEL MATTANA TESTA· OAB MT 17099· CPF 008.***.***-35

Reu:

ELISANGELA PERAL DA SILVA· OAB MT 13404· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRDES MARIA SCHEERENCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MATTANA TESTA· OAB MT 17099· CPF 008.***.***-35

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAEL MATTANA TESTA· OAB MT 17099· CPF 008.***.***-35

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

LEANDRO OLIVEIRA DE CAMPOS

Advogados

Autor:

RAFAEL MATTANA TESTA· OAB MT 17099· CPF 008.***.***-35

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB MT 27337· CPF 102.***.***-90

Reu:

RAFAEL MATTANA TESTA· OAB MT 17099· CPF 008.***.***-35

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB MT 27337· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Documento (01/10/2025)

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