Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 2.934,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 2.934,70

Autor

RENATA BITAR TIVERONCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Autor:

JULIENNE ALVES DOS SANTOS· OAB DF 69283· CPF 058.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 2.934,70

Autor

RENATA BITAR TIVERONCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA DAS GRAçAS E SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Reu:

ROSANGELA PINHEIRO

Reu:

RENATA TIVERON DE ASSIS BERRIEL· OAB MS 6357· CPF 120.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VERONICA POSTIGOCPF

RENATA TIVERON DE ASSIS BERRIELCPF

ROSANGELA PINHEIROCPF

Reu

INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA PINHEIRO· OAB MS 14890· CPF 529.***.***-15

Autor:

RENATA TIVERON DE ASSIS BERRIEL· OAB MS 6357· CPF 120.***.***-86

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 56.726,67

Autor

VERA LUCIA FURINI DA SILVACPF

AGNALDO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

IDEVAR SCHRODER CAMPOSCPF

SILVIA FATIMA DA SILVA CAMPOSCPF

NEIDE COSTA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA PINHEIRO· OAB MS 14890· CPF 529.***.***-15

Autor:

RENATA TIVERON DE ASSIS BERRIEL· OAB MS 6357· CPF 120.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 56.726,67

Autor

VERA LUCIA FURINI DA SILVACPF

AGNALDO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

SILVIA FATIMA DA SILVA CAMPOSCPF

IDEVAR SCHRODER CAMPOSCPF

NEIDE COSTA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA PINHEIRO· OAB MS 14890· CPF 529.***.***-15

Autor:

RENATA TIVERON DE ASSIS BERRIEL· OAB MS 6357· CPF 120.***.***-86

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO FRANCISCO DA SILVA

VERA LUCIA FURINI DA SILVACPF

Reu

IDEVAR SCHRODER CAMPOSCPF

NEIDE COSTA CAMPOS

SILVIA FATIMA DA SILVA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA PINHEIRO· OAB MS 14890· CPF 529.***.***-15

Autor:

RENATA TIVERON DE ASSIS BERRIEL· OAB MS 6357· CPF 120.***.***-86

Reu:

ROSÂNGELA PINHEIRO· OAB MS 14890· CPF 529.***.***-15

Reu:

RENATA TIVERON DE ASSIS BERRIEL· OAB MS 6357· CPF 120.***.***-86

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 71.771,73

Autor

KESSIA OLEGARIO MARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA TIVERON DE ASSIS BERRIEL· OAB MS 6357· CPF 120.***.***-86

Autor:

ELISON FERNANDES CAIRES· OAB MS 26085· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 171.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2026. (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO NATHAM CARVALHO THEODORO PERRUQUINHO

Reu

EDISSON PATRICK DA SILVA FERNANDESCPF

MACGEO SERVIçOS DE ENGENHARIA EIRELI

Advogados

Autor:

RENATA TIVERON DE ASSIS BERRIEL· OAB MS 6357· CPF 120.***.***-86

Autor:

ROSÂNGELA PINHEIRO· OAB MS 14890· CPF 529.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

RENATA TIVERON DE ASSIS BERRIEL· OAB MS 6357· CPF 120.***.***-86

Reu:

ROSÂNGELA PINHEIRO· OAB MS 14890· CPF 529.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiquidaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RITA CODORNIZ DELAMARE

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Advogados

Autor:

RENATA TIVERON DE ASSIS BERRIEL· OAB MS 6357· CPF 120.***.***-86

Autor:

ROSÂNGELA PINHEIRO· OAB MS 14890· CPF 529.***.***-15

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

RENATA TIVERON DE ASSIS BERRIEL· OAB MS 6357· CPF 120.***.***-86

Reu:

ROSÂNGELA PINHEIRO· OAB MS 14890· CPF 529.***.***-15

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 11.041,07

Autor

LEANDRO LEITE DE SOUZACPF

Reu

MJB VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATA TIVERON· OAB MS 6357· CPF 120.***.***-86

Autor:

ROSANGELA PINHEIRO· CPF 529.***.***-15

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Outros

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

ROSANGELA PINHEIRO RIGOTTI· OAB MS 14890

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

R$ 37.000,00

Autor

JOSE APARECIDO LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA PINHEIRO· CPF 529.***.***-15

Autor:

RENATA TIVERON· OAB MS 6357· CPF 120.***.***-86

Outros

ROSANGELA PINHEIRO RIGOTTI· OAB MS 14890· CPF 529.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

R$ 37.000,00

Autor

JOSE APARECIDO LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA PINHEIRO· CPF 529.***.***-15

Autor:

RENATA TIVERON· OAB MS 6357· CPF 120.***.***-86

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (16/10/2019)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal