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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEV LOGISTICA LTDACNPJ

DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Autor:

GUILHERME MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 389921· CPF 430.***.***-18

Reu:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 1.662.232,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DEV LOGISTICA LTDA

DEV LOGISTICA S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (06/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NILVA CRISTINA TERCARIOLCPF

Advogados

Reu:

RENERIO LUIZ SOARES SOUSA· CPF 803.***.***-72

Reu:

RODRIGO ANTUNES BENETTI· OAB SP 387104

Reu:

RODRIGO ANTUNES BENETTI· OAB SP 387104· CPF 353.***.***-83

Reu:

JORGE CHAIM REZEKE· OAB SP 122687· CPF 120.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILVA CRISTINA TERCARIOLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTUNES BENETTI· OAB SP 387104· CPF 353.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILVA CRISTINA TERCARIOLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 607.700,00

Autor

ELIAS ALVES BASTOSCPF

EDNA ALVES BASTOSCPF

SUELI ALVES BASTOSCPF

SANTA BASTOS DIASCPF

LUZIA CANGUSSU BASTOS HILDEBRANDCPF

+ 11 outros

Reu

RICARDO GUSTAVO KAJIWARACPF

LYRIA NABETA KATAIAMACPF

CELINA KATAIMA KAJIWARACPF

MARIO KIYOSHI KAJIWARACPF

SOFIA KATAIMA WATANABE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TAKESHI SASAKI· OAB SP 48810· CPF 705.***.***-00

Autor:

PAULO EVARISTO DA FONTE· CPF 923.***.***-87

Reu:

MARIA ALICE NUNES DE CARVALHO· OAB SP 131731· CPF 063.***.***-48

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

07/01/2013

Valor

R$ 86.932,65

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARIA APARECIDA RIGUETOCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO· OAB SP 206793· CPF 264.***.***-35

Autor:

JOSE EDUARDO CARMINATTI· OAB SP 73573· CPF 066.***.***-09

Reu:

RENERIO LUIZ SOARES SOUSA· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 10.156,00

Autor

GABRIELA DE SOUZA DA SILVACPF

Reu

EUNICE DE SOUZA FRANCELINOCPF

EULINDA DE SOUZA PERES

EULINDA DE SOUZA PERESCPF

SILVIO JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENERIO LUIZ SOARES SOUSA· CPF 803.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO MESSIAS SOARES DE SOUZA· OAB SP 137925· CPF 023.***.***-25

Reu:

ROBERTO APARECIDO FALASCHI· OAB SP 223188· CPF 074.***.***-89

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (22/05/2026)

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