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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para manifestação, em 5 dias, acerca da petição ID – 28394641 Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 87... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADA FERNANDA SALES NAZARENOCPF

Reu

LUIS RICARDO DA SILVA

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA· OAB AP 599· CPF 332.***.***-68

Autor:

VICKY RIBAS BORMANN VIEIRA· OAB RJ 116346· CPF 070.***.***-02

Autor:

LINDOVAL ALCANTARA JUNIOR· OAB AP 4091· CPF 024.***.***-93

Autor:

MARCELO DE AGUIAR MOTA· OAB RJ 150398· CPF 092.***.***-92

Reu:

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA· OAB AP 599· CPF 332.***.***-68

Reu:

VICKY RIBAS BORMANN VIEIRA· OAB RJ 116346· CPF 070.***.***-02

Reu:

LINDOVAL ALCANTARA JUNIOR· OAB AP 4091· CPF 024.***.***-93

Reu:

MARCELO DE AGUIAR MOTA· OAB RJ 150398· CPF 092.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040765-88.2019.8.03.0001. REQUERENTE: ADA FERNANDA SALES NAZARENO REQUERIDO: LUIS RICARDO DA SILVA DECISÃO Alvará expedido em favor da parte credora, conforme ID 29585929. Posteriormente, a parte credora apresentou manifestação (ID 29921713), requerendo a atualização do débito, a expedição de ofício ao INSS para encaminhamento do extrato de consignações do devedor, bem como a realização de nova pesquisa de ativos financeiros por... (29/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MIGUEL FERNANDES DA SILVA FILHO

Advogados

Reu:

ADRIANO MORETI BATISTA· OAB PI 2776· CPF 717.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROBSON MIRANDA PENTEADOCPF

Reu

CEZAR TABORDA RIBASCPF

ANITA GIOVANETI TABORDA

REGINA CELI CEREGATO DOS SANTOS MICHALOUSKICPF

ANTONIO DIOJENES MICHALOUSKICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO CESAR ALVES DA COSTA· OAB PR 26270· CPF 374.***.***-04

Autor:

VANDERLÉIA SOARES MENEZES TOLEDO· OAB PR 93263· CPF 001.***.***-48

Autor:

MARCELLY COSTA TEIXEIRA· CPF 101.***.***-61

Autor:

MATIAS ALVES DA COSTA· OAB PR 8328· CPF 027.***.***-20

Reu:

DEBORA SCHERER· OAB PR 92512· CPF 093.***.***-02

Reu:

MÁRCIO ROBERTO PORTELA· OAB PR 26649· CPF 926.***.***-30

Outros

JOÃO NUNES DA SILVA· OAB PR 66235· CPF 852.***.***-68

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (30/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS RICARDO DA SILVA

Reu

ROSENILDA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ISRAEL DE LIMA SANTOS· OAB PR 80264· CPF 015.***.***-19

Autor:

RODRIGO XAVIER VIANNA BEROLATTI· OAB PR 104724· CPF 084.***.***-30

Reu:

ISRAEL DE LIMA SANTOS· OAB PR 80264· CPF 015.***.***-19

Reu:

RODRIGO XAVIER VIANNA BEROLATTI· OAB PR 104724· CPF 084.***.***-30

Último movimento: Confirmada (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

COSME DE RESENDE CIPRIANOCPF

UBIRACY LEONI GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FELIPE GONCALVES DOS SANTOS

EDSON DE PAULA FRANCISCO

EDSON RIBEIRO DOS SANTOS

ERIC DE LIMA

KAIC RODRIGO DE JESUS FONTEBASSI

+ 192 outros

Advogados

Reu:

ANDRE GORAB· OAB SP 92081· CPF 064.***.***-58

Reu:

THIAGO MARIN PERES· OAB SP 257761· CPF 324.***.***-71

Reu:

BRENO ARAUJO NEIVA FOGIA· OAB GO 57403· CPF 055.***.***-85

Outros

JOSÉ GUILHERME COSTA DE ALMEIDA· OAB RJ 90661

ALAN LEITE MACHADO JUNIOR· OAB RJ 186929

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Roubo MajoradoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2020)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIS RICARDO DA SILVACPF

JOSE VALDERI DA PAIXAO LOPESCPF

LEANDRO CAMARGO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

VANESSA CASARIN SCHUTZ· CPF 936.***.***-15

Autor:

ANAMARIA THOMAZ· CPF 960.***.***-87

Autor:

AMANDA GIOVANAZ· CPF 001.***.***-83

Reu:

JOAO PAULO MELO AZAMBUJA· OAB RS 079043· CPF 002.***.***-01

Reu:

JULIO CESAR PAUVELS· OAB RS 101305· CPF 013.***.***-90

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS· OAB RS 083985· CPF 737.***.***-53

Reu:

PEDRO MISAEL DA SILVA CORREA· OAB RS 061996· CPF 823.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS RICARDO DA SILVA

JOSE VALDERI DA PAIXAO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MELO AZAMBUJA· OAB RS 079043· CPF 002.***.***-01

Autor:

JULIO CESAR PAUVELS· OAB RS 101305· CPF 013.***.***-90

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS· OAB RS 083985· CPF 737.***.***-53

Autor:

PEDRO MISAEL DA SILVA CORREA· OAB RS 061996· CPF 823.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

CAROLINE MOTTECY DE OLIVEIRA· CPF 693.***.***-68

Reu:

IEDA HUSEK WOLFF· CPF 475.***.***-87

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CZA1CR1 (28/11/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS RICARDO DA SILVA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

LAYRA DE ARAUJO MERLINI· OAB MG 171210· CPF 107.***.***-45

Autor:

ELZA MARIA DO NASCIMENTO TIMO· OAB MG 087990

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ELZA MARIA DO NASCIMENTO TIMO· OAB MG 087990

Reu:

LAYRA DE ARAUJO MERLINI· OAB MG 171210· CPF 107.***.***-45

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 17.164,47

Autor

LUIS RICARDO DA SILVA CONCEICAOCPF

Reu

HAYLLA JUNQUEIRA SANTANA REGOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR SILVA LARA REIS· OAB DF 69065· CPF 018.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 9.291,88

Autor

LUIS RICARDO DA SILVA CONCEICAOCPF

Reu

LEONARDO MATTOS DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

VICTOR SILVA LARA REIS· OAB DF 69065· CPF 018.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS RICARDO DA SILVA CONCEICAOCPF

Reu

LEONARDO MATTOS DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

VICTOR SILVA LARA REIS· OAB DF 69065· CPF 018.***.***-81

Reu:

VICTOR SILVA LARA REIS· OAB DF 69065· CPF 018.***.***-81

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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