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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RAQUEL PIRES PEREIRACPF

LUIS RICARDO PIRES PEREIRACPF

Reu

MARILIA PIRES PEREIRACPF

LETICIA PIRES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIANNA LYRIO ARAUJO· OAB ES 25182· CPF 116.***.***-10

Autor:

PAULA HAMED DA COSTA· OAB ES 35015· CPF 118.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/1995

Distribuição

10/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL PIRES PEREIRACPF

JACQUELINE GUIMARAES PEREIRA

LUIS RICARDO PIRES PEREIRACPF

PAULO ROBERTO GUIMARAES PEREIRA

MARIA ANGELICA GUIMARAES PEREIRACPF

+ 12 outros

Reu

LILIANE GUIMARAES PEREIRA LIMA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

ESTÊVÃO SILVA· OAB RJ 72371· CPF 568.***.***-00

Autor:

MARLI NEVES DOS SANTOS· OAB RJ 90197· CPF 893.***.***-20

Autor:

DANIELLE VERDAN DE CARVALHO ARAUJO· OAB RJ 113003· CPF 072.***.***-14

Autor:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 86093· CPF 846.***.***-87

Autor:

ANTONIO JOSE FERNANDES COSTA NETO· OAB RJ 55264· CPF 040.***.***-53

+ outros advogados do autor

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

LILIANE GUIMARÃES PEREIRA LIMA DE MELLO· OAB RJ 88382

PAULO ELISIO DE SOUZA· OAB RJ 18430· CPF 239.***.***-91

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

DANÚBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO· OAB ES 27139· CPF 121.***.***-28

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

LUIS RICARDO PIRES BORGESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

PUBLIO EMILIO ROCHA· OAB MG 49139· CPF 427.***.***-00

Reu:

YVES CASSIUS SILVA· OAB MG 82138· CPF 733.***.***-82

Reu:

LEONARDO MONTEIRO· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por prevenção ao juízo - (de MGUBACIV03T para MGUBACRI01T) (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A)Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralAto Infracional+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS RICARDO PIRES BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

YVES CASSIUS SILVA· OAB MG 82138· CPF 733.***.***-82

Autor:

PUBLIO EMILIO ROCHA· OAB MG 49139· CPF 427.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (07/06/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS RICARDO PIRES BORGESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

YVES CASSIUS SILVA

Autor:

PUBLIO EMILIO ROCHA

Último movimento: Juntada de certidão (01/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LUIS RICARDO PIRES BORGESCPF

Advogados

Reu:

PUBLIO EMILIO ROCHA

Reu:

YVES CASSIUS SILVA

Reu:

LEONARDO MONTEIRO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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