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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 17.515,68

Autor

ROBERTO JACOBUCCICPF

Reu

DANIELA DE MORAES STEWARTCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA FREGNANI MING ELIAS· OAB SP 166334· CPF 257.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 5.711,52

Autor

JAQUELINE HELEN VIANACPF

Reu

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA GABRIELE DE SOUSA BARBOSA· OAB MG 156586· CPF 110.***.***-70

Reu:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR· OAB SP 135763· CPF 158.***.***-70

Reu:

ANDRÉ EDUARDO MARCELINO· OAB SP 191103

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE HELEN VIANACPF

Reu

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA GABRIELE DE SOUSA BARBOSA

Reu:

ANDRE EDUARDO MARCELINO

Reu:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado (07/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (07/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 3.195.116,34

Autor

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MARQUES FILIPPIN· OAB SP 194227· CPF 120.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 85.190,41

Autor

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

Advogados

Autor:

LUCIANO MARQUES FILIPPIN· OAB SP 194227· CPF 120.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 98.999,53

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 292445· CPF 312.***.***-07

Autor:

MATHIAS JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 508.***.***-80

Autor:

LAVINIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu:

RONIVALDO GONCALVES DE MORAES· CPF 027.***.***-38

Reu:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR

Reu:

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO· OAB SP 276872· CPF 303.***.***-92

Reu:

HELENA CRISTINA LODIS RABELO· OAB SP 273552· CPF 100.***.***-84

Reu:

REGIA DE OLIVEIRA RUSSELL· OAB SP 159658· CPF 952.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR· OAB SP 135763· CPF 158.***.***-70

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (24/02/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 98.999,53

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 98.999,53

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/05/2025)

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