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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 1.734,39

Autor

PORTAL QUINTA DOS PINHEIROSCNPJ

Reu

FRANCINE CRISTINA DA SILVA GIACOMOCPF

Advogados

Autor:

WELTON VANDER BERNAL DO NASCIMENTO· OAB SP 411231· CPF 021.***.***-05

Autor:

ERALDO JOSE BARRACA· OAB SP 136942· CPF 096.***.***-60

Autor:

ALEXANDRE MARTINEZ BARRACA· OAB SP 330379· CPF 396.***.***-77

Reu:

LUIS FRANCISCO PRATES· OAB SP 361759· CPF 354.***.***-33

Último movimento: Suspensão do Prazo (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FRANCISCO PRATESCPF

Reu

ANDRESSA VASCONCELOS DE FREITAS - MECNPJ

ANDRESSA VASCONCELOS DE FREITASCPF

DEIVID ALESSANDRO MOREIRA MARQUES DE FREITAS ME - ESTUDIO MIZECNPJ

DEIVID ALESSANDRO MOREIRA MARQUES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUIS FRANCISCO PRATES· OAB SP 361759· CPF 354.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLOS LUIZ DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

LUIS FRANCISCO PRATES· OAB SP 361759· CPF 354.***.***-33

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CARLOS LUIZ DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

LUIS FRANCISCO PRATES· OAB SP 361759· CPF 354.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

CARLOS LUIZ DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

LUIS FRANCISCO PRATES· OAB SP 361759· CPF 354.***.***-33

Último movimento: Processo Entranhado (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 28.561,89

Autor

ANDRE PAULO DA COSTACPF

Reu

ROBERTA BEATRIZ ABRAHAO NUNESCPF

Advogados

Autor:

LUIS FRANCISCO PRATES· OAB SP 361759· CPF 354.***.***-33

Reu:

ROSENI DO CARMO BARBOSA· OAB SP 236485· CPF 187.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 78.674,97

Autor

FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELICNPJ

Reu

ASSOCIACAO METROPOLITANA DE GESTAO AMGCPF

Advogados

Autor:

CINTIA NUCIENE SARTI DE SOUZA· OAB SP 339619· CPF 309.***.***-02

Reu:

LUIS FRANCISCO PRATES· OAB SP 361759· CPF 354.***.***-33

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NICOLAS DE LIMA GOMESCPF

Advogados

Reu:

LUIS FRANCISCO PRATES· OAB SP 361759· CPF 354.***.***-33

Reu:

JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS· OAB SP 394629· CPF 406.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAS DE LIMA GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS· OAB SP 394629· CPF 406.***.***-30

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAS DE LIMA GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS· OAB SP 394629· CPF 406.***.***-30

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAS DE LIMA GOMESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS· OAB SP 394629· CPF 406.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 3.762,95

Autor

POLICO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

V PEREIRA MECNPJ

VALDECIR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE TORRES MARINO RATH· OAB SP 221649· CPF 170.***.***-33

Autor:

KLEBER GUERREIRO BELLUCCI· OAB SP 158083· CPF 148.***.***-03

Reu:

LUIS FRANCISCO PRATES· OAB SP 361759· CPF 354.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIA COSTA MARTINS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LUIS FRANCISCO PRATES· OAB SP 361759· CPF 354.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE BEZERRA DE CAMPOSCPF

VANDERLEA APARECIDA BEZERRA DE CAMPOSCPF

CARLOS DONIZETE BEZERRA DE CAMPOSCPF

LUCILEIA MARIA BEZERRA DE CAMPOSCPF

Reu

IDILEDA BERNARDES DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS FRANCISCO PRATES· OAB SP 361759· CPF 354.***.***-33

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDETE PERUSSOCPF

Reu

ISAIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIZEO CAMILIO DA SILVA· OAB SP 96822· CPF 387.***.***-34

Reu:

LUIS FRANCISCO PRATES· OAB SP 361759· CPF 354.***.***-33

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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