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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO SERRAT CORREA

ALDEMIR DA CONCEICAO MANHAES

Advogados

Reu:

EDUARDO MARZOLLO NEVES· OAB RJ 110677· CPF 034.***.***-81

Último movimento: Juntada de documento (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLÁUDIO SERRAT CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO SERRAT CORREA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RENAN JESUS SILVA

Advogados

Reu:

FABIO TEBERGA CARDOSO· OAB SP 280937· CPF 277.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FABIO TEBERGA CARDOSO· OAB SP 280937· CPF 277.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE BADARO DA COSTA LEITE· OAB SP 403630· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BADARO DA COSTA LEITE· OAB SP 403630· CPF 045.***.***-84

Reu:

FABIO TEBERGA CARDOSO· OAB SP 280937· CPF 277.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 2.592,47

Autor

ITALO RODRIGUES FERREIRA DE CASTILHOCPF

Reu

AS CONSTRUTORA, PROJETO E MATERIAIS LTDACNPJ

ADAMS DOS SANTOSCPF

TATIANE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO TEBERGA CARDOSO· OAB SP 280937· CPF 277.***.***-93

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 2.592,47

Autor

ITALO RODRIGUES FERREIRA DE CASTILHOCPF

Reu

AS CONSTRUTORA, PROJETO E MATERIAIS LTDACNPJ

ADAMS DOS SANTOSCPF

TATIANE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO TEBERGA CARDOSO· OAB SP 280937· CPF 277.***.***-93

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THALYTA BALDIM XAVIERCPF

HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO TEBERGA CARDOSO· OAB SP 280937· CPF 277.***.***-93

Autor:

CÍCERO SCHOLL ARNOLD· OAB RS 89475· CPF 022.***.***-81

Reu:

CÍCERO SCHOLL ARNOLD· OAB RS 89475· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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