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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX FELIPE NASCIMENTO DE LIMACPF

DEYVISON DIEGO DO NASCIMENTO BARBOSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

LUIS RUBIO PALETCPF

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL· OAB RN 17680· CPF 080.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (01/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 33.164,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 33.164,90

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

LUIS RUBIO PALETCPF

Último movimento: Recebidos os autos (24/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENRIC FARIAS RUBIó PALETCPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ENRIC FARIAS RUBIÓ PALET· OAB RN 11358· CPF 081.***.***-03

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENRIC FARIAS RUBIÓ PALET· OAB RN 11358· CPF 081.***.***-03

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENRIC FARIAS RUBIó PALETCPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ENRIC FARIAS RUBIÓ PALET· OAB RN 11358· CPF 081.***.***-03

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENRIC FARIAS RUBIÓ PALET· OAB RN 11358· CPF 081.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0812137-40.2021.8.20.5004. AUTOR: LUIS RUBIO PALET RÉU: BANCO ITAU S/A D E C I S Ã O Constam nos autos petição informando o pagamento parcial do débito executado e informações dos dados bancários. Expeça-se Alvará através do sistema SISCONDJ em favor da parte exequente, conforme valores disponíveis no Id 146604652, de acordo com os dados bancários informados no Id 147776933. Outrossim, pleiteia o autor a existência de um saldo remanescente de R$ 684,... (08/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIS DE MARIA CARNEIRO FARIAS RUBIOCPF

LUIS RUBIO PALETCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA FIGUEIREDO PAZ· OAB RN 19969· CPF 107.***.***-70

Último movimento: Documento (Certidão) (07/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA SANTOS DE CARVALHO· OAB RN 013134· CPF 050.***.***-76

Autor:

LUCIANA BARROS LOPES DE CARVALHO· CPF 076.***.***-16

Autor:

ENRIC FARIAS RUBIO PALET· CPF 081.***.***-03

Autor:

ANA CAROLINA MOREIRA DA SILVA· CPF 065.***.***-92

Autor:

IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS· OAB RN 006600· CPF 010.***.***-10

+ outros advogados do autor

Outros

PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA· OAB RN 009790

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 001662· CPF 401.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 193291/RN (2024/0035224-3) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADOS: ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO - RN001662 PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA - RN009790 IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS - RN006600 ANNE DANIELLE CAVALCANTE DE MEDEIROS - RN013523 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: ENRIC FARIAS RUBIO PA... (20/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2022

Distribuição

29/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA

Reu

JACKSON FARIAS GOMES

Advogados

Reu:

ENRIC FARIAS RUBIO PALET· OAB RN 11358· CPF 081.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

KAIQUE PEREIRA DE ASSISCPF

ENRIC FARIAS RUBIó PALETCPF

Reu

JUIZO DA COMARCA DE TOUROS-RN

Outros

VICTOR HUGO ALVES FORTE DE VASCONCELOS· OAB RN 13370· CPF 069.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2021

Distribuição

25/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO NASCIMENTO NEPOMUCENOCPF

JOSENILDO NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

4 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Autor:

ENRIC FARIAS RUBIÓ PALET· OAB RN 11358· CPF 081.***.***-03

Último movimento: Juntada de outros documentos (19/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILDO NASCIMENTO DA SILVACPF

LEANDRO NASCIMENTO NEPOMUCENOCPF

4 DISTRITO POLICIAL NATAL/RN

Reu

4 DISTRITO POLICIAL NATAL/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ENRIC FARIAS RUBIÓ PALET· OAB RN 11358· CPF 081.***.***-03

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Extinção da PunibilidadeParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 10,00

Autor

ENRIC FARIAS RUBIó PALETCPF

Reu

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL

ADA MARIA DA CUNHA GALVAO

Advogados

Autor:

ENRIC FARIAS RUBIÓ PALET· OAB RN 11358· CPF 081.***.***-03

Autor:

RODRIGO CAVALCANTI· OAB RN 4921· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0802960-58.2023.8.20.0000 Polo ativo ENRIC FARIAS RUBIO PALET Advogado(s): ENRIC FARIAS RUBIO PALET, RODRIGO CAVALCANTI Polo passivo JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa – Juiz Convocado Ricardo Tin... (14/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Extinção da PunibilidadeParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENRIC FARIAS RUBIó PALETCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Protocolizada Petição 74921/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 05/02/2025 (05/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RejeiçãoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

ENRIC FARIAS RUBIó PALETCPF

Reu

4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN

Outros

ENRIC FARIAS RUBIÓ PALET· OAB RN 11358· CPF 081.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0810262-41.2023.8.20.0000 Polo ativo ENRIC FARIAS RUBIO PALET Advogado(s): ENRIC FARIAS RUBIO PALET Polo passivo 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa – Juiz Convocado Ricardo Tinoco Habeas Corpus Criminal... (20/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENRIC FARIAS RUBIó PALETCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

90 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO BENTO DO NORTE/RN

Reu

FRANCISCO DO NASCIMENTO BARBOSACPF

JAKSON BARBOSA DA SILVACPF

FRANCISCO BARBOSA DA SILVACPF

JEFFERSON FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

PAULO LICLARIAN DE OLIVEIRA· OAB RN 12939· CPF 175.***.***-04

Reu:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Reu:

ENRIC FARIAS RUBIÓ PALET· OAB RN 11358· CPF 081.***.***-03

Reu:

VICTOR HUGO ALVES FORTE DE VASCONCELOS· OAB RN 13370· CPF 069.***.***-85

Último movimento: Publicado Intimação em 11/03/2024. (06/12/2024)

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