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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 29.441,30

Autor

GUSTAVO RUEDA TOZZICPF

RODRIGO RUEDA DORTE TOZZICPF

Reu

ILMO. SECRETARIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GUSTAVO RUEDA TOZZI· OAB SP 251596· CPF 305.***.***-63

Outros

HEYDE MEDEIROS COSTA LIMA ROCHA· OAB SP 480019

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB: 480019/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Gustavo Rueda Tozzi; Advogado: Gustavo Rueda Tozzi (OAB: 251596/SP); Apelado: Rodrigo Rueda Dorte Tozzi; Advogado: Gustavo Rueda Tozzi (OAB: 251596/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especia... (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 29.441,30

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

GUSTAVO RUEDA TOZZICPF

RODRIGO RUEDA DORTE TOZZICPF

Advogados

Autor:

HEYDE MEDEIROS COSTA LIMA ROCHA· OAB SP 480019· CPF 081.***.***-01

Reu:

GUSTAVO RUEDA TOZZI· OAB SP 251596· CPF 305.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 29.441,30

Autor

GUSTAVO RUEDA TOZZICPF

RODRIGO RUEDA DORTE TOZZICPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RUEDA TOZZI· OAB SP 251596· CPF 305.***.***-63

Reu:

VICTOR NUNES CAMPOS CORREA· CPF 179.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO RUEDA TOZZICPF

RODRIGO RUEDA DORTE TOZZICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RUEDA TOZZI· OAB SP 251596· CPF 305.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HEYDE MEDEIROS COSTA LIMA ROCHA· OAB SP 480019· CPF 081.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO RUEDA TOZZICPF

RODRIGO RUEDA DORTE TOZZICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RUEDA TOZZI· OAB SP 251596· CPF 305.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 6.808,30

Autor

FUNDAçãO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABACNPJ

Reu

EVERTON LUIS RUEDACPF

Advogados

Autor:

LUCIMARA FERNANDES· OAB SP 321116· CPF 123.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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