Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar as partes do Formal de Partilha expedido. (06/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANICE SANTOS DO CARMOCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/09/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

VITOR BANDEIRACPF

MARCIO APARECIDO BANDEIRACPF

GILDEVANDIO MENDONCA DIASCPF

MARDONIO LUIZ LEITAO DE BRITOCPF

NAURIDES GADELHA DE ALMEIDACPF

+ 4 outros

Outros

EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES· OAB CE 002331

ANA CAROLINE SANTOS ABREU· OAB CE 048458

HELIO DAS CHAGAS LEITAO· OAB CE 045510

ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES· OAB CE 042149

THALES DE OLIVEIRA MACHADO· OAB CE 029558

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR BANDEIRACPF

MARCIO APARECIDO BANDEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA· OAB CE 030457· CPF 017.***.***-04

Autor:

PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA· CPF 044.***.***-92

Autor:

SAULO BARREIRA DIOGENES· CPF 037.***.***-06

Autor:

ALYCE MAIA PESSOA GUIMARAES· CPF 988.***.***-34

Autor:

MATEUS GOMES PIMENTEL· CPF 084.***.***-23

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 20/05/2026 Petição Nº 493599/2026 - (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

MARDONIO LUIZ LEITAO DE BRITOCPF

ROBERT DE ANDRADE OLIVEIRACPF

PAULO HENRIQUE CARVALHO COSTACPF

VITOR BANDEIRACPF

MARCIO APARECIDO BANDEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES· CPF 016.***.***-87

Reu:

HELIO DAS CHAGAS LEITAO NETO· OAB CE 007855· CPF 425.***.***-20

Reu:

CHRISTIANE DO VALE LEITAO· CPF 411.***.***-34

Reu:

THALES DE OLIVEIRA MACHADO· OAB CE 029558· CPF 022.***.***-95

Reu:

HUMBERTO JORGE LEITAO DE BRITO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (31/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal