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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ESPOLIO DE FAUSTINO GERMANO DE SOUZA

LEONARDO MANOEL DE ALBUQUERQUECPF

ESPOLIO DE ALBERTO PEREIRA DE FIGUEIREDO

MARIO GILDO GUIMARAES AGUIRRECPF

Advogados

Autor:

PABLO FERNANDEZ PATTERSON· OAB BA 17398· CPF 959.***.***-04

Autor:

RUI PINTO PATTERSON· OAB BA 5311· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GARDENIA CARVALHO PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACICNPJ

Advogados

Autor:

PABLO FERNANDEZ PATTERSON· OAB BA 17398· CPF 959.***.***-04

Reu:

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO· OAB BA 23928· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PABLO FERNANDEZ PATTERSON em 04/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso PúblicoServidorAdministração da Justiça Eleitoral+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GARDENIA CARVALHO PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACICNPJ

Advogados

Autor:

PABLO FERNANDEZ PATTERSON

Reu:

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO· OAB BA 23928· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/08/2024 (09/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FIDELIS SARNOCPF

Reu

CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RUI PINTO PATTERSON· OAB BA 5311· CPF 054.***.***-04

Autor:

PABLO FERNANDEZ PATTERSON· OAB BA 17398· CPF 959.***.***-04

Reu:

PAULO CEZAR DUARTE RIBEIRO· OAB BA 9580· CPF 213.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Fidelis Sarno Advogado: Rui Pinto Patterson (OAB:BA5311) Advogado: Pablo Fernandez Patterson (OAB:BA17398) Reu: Confederacao Da Agricultura E Pecuaria Do Brasil Advogado: Paulo Cezar Duarte Ribeiro (OAB:BA9580) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0146856-47.2002.8.05.0001 Procedimento... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 4.216,36

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PARQUE UNIVERSITARIOCNPJ

Advogados

Autor:

UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30603· CPF 032.***.***-86

Autor:

SYLVIA ALVES CAJAZEIRA· OAB BA 39062· CPF 822.***.***-87

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Autor:

ADRIANA CATANHO PEREIRA· OAB BA 52243· CPF 073.***.***-36

Reu:

PABLO FERNANDEZ PATTERSON· OAB BA 17398· CPF 959.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO PARQUE UNIVERSITARIO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WILSON MEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

PABLO FERNANDEZ PATTERSONCPF

Advogados

Reu:

RUI PINTO PATTERSON· OAB BA 5311· CPF 054.***.***-04

Reu:

PABLO FERNANDEZ PATTERSON· OAB BA 17398· CPF 959.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Wilson Meira De Oliveira Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Interessado: Pablo Fernandez Patterson Advogado: Pablo Fernandez Patterson (OAB:BA17398) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0529815-45.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; A requerimento da Defensoria Pública,... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2011

Distribuição

05/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

APUB SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA

Reu

AMILCAR BAIARDICPF

Advogados

Autor:

PABLO FERNANDEZ PATTERSON· OAB BA 17398· CPF 959.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de AMILCAR BAIARDI em 06/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência de Juízo

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/12/2002

Distribuição

26/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

FIDELIS SARNOCPF

Reu

CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA MACHADO VALADARES· OAB BA 11579· CPF 440.***.***-34

Reu:

RUI PINTO PATTERSON· OAB BA 5311· CPF 054.***.***-04

Reu:

PAULO CEZAR DUARTE RIBEIRO· OAB BA 9580· CPF 213.***.***-20

Reu:

PABLO FERNANDEZ PATTERSON· OAB BA 17398· CPF 959.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0146860-84.2002.8.05.0001 Exceção De Incompetência De Juízo Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Excipiente: Fidelis Sarno Advogado: Vera Lucia Machado Valadares (OAB:BA11579) Excepto: Confederacao Da Agricultura E Pecuaria Do Brasil Advogado: Rui Pinto Patterson (OAB:BA5311) Advogado: Paulo Cezar Duarte Ribeiro (O... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 54.619,60

Autor

ESTRELA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS DE SALVADOR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA DE SALVADOR

Advogados

Autor:

LUIS SERGIO BARBOSA VASCONCELOS· OAB BA 17419· CPF 940.***.***-04

Autor:

PABLO FERNANDEZ PATTERSON· OAB BA 17398· CPF 959.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLAUDENICE RIBEIRO SANCHESCPF

PABLO FERNANDEZ PATTERSONCPF

Reu

CLAUDINO DE SOUZA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ROSIANE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 36222

Autor:

PABLO FERNANDEZ PATTERSON· OAB BA 17398· CPF 959.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOANICE SILVA RIBEIRO em 19/04/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 375.000,00

Autor

JORGE PERRUCHO DE SOUZACPF

Reu

ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.ACPF

CLEA MARIA VISCO SPINOLACPF

MARIA HELENA VISCO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Reu:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Reu:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Reu:

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13008· CPF 616.***.***-15

Reu:

PABLO FERNANDEZ PATTERSON· OAB BA 17398· CPF 959.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/05/2026)

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