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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA LUISA SERIO DA SILVACPF

Reu

HOSPITAL MATERNIDADE PROMATER LTDACNPJ

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANYEL FREIRE FURTADO DE MENDONCA· OAB RN 9969· CPF 081.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

MAYRA DO NASCIMENTO FERNANDES· OAB RN 17012· CPF 111.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (03/05/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS RUBEM ASSUNCAO

ANA LUISA SERGIO

MARCOS RUBEM ASSUNCAOCPF

ANA LUISA SERGIOCPF

Outros

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES· OAB MG 218

AENDER APARECIDO BRAGA· OAB MG 666

MARCELO TADEU DE OLIVEIRA· OAB MG 247

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (13/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANA LUISA SERGIOCPF

MARCOS RUBEM ASSUNCAOCPF

Advogados

Reu:

CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES· OAB MG 159

Último movimento: Resultado do julgamento: (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUISA SERGIOCPF

MARCOS RUBEM ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

GALENO GOMES SIQUEIRA· OAB MG 246

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUISA SERGIOCPF

MARCOS RUBEM ASSUNCAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GALENO GOMES SIQUEIRA· OAB MG 246

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANA LUISA SERGIOCPF

MARCOS RUBEM ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

GALENO GOMES SIQUEIRA· OAB MG 246

Autor:

AENDER APARECIDO BRAGA· OAB MG 666

Autor:

NESTOR SARAIVA PEREIRA NETO· OAB MG 894

Reu:

GALENO GOMES SIQUEIRA· OAB MG 246

Reu:

AENDER APARECIDO BRAGA· OAB MG 666

Reu:

NESTOR SARAIVA PEREIRA NETO· OAB MG 894

Reu:

MARCELO TADEU DE OLIVEIRA· OAB MG 247

Reu:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GALENO GOMES SIQUEIRA - (DP), GALENO GOMES SIQUEIRA - (DP). (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

30/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANA LUISA SERGIOCPF

MARCOS RUBEM ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

GALENO GOMES SIQUEIRA· OAB MG 246

Autor:

AENDER APARECIDO BRAGA· OAB MG 666

Autor:

NESTOR SARAIVA PEREIRA NETO· OAB MG 894

Reu:

GALENO GOMES SIQUEIRA· OAB MG 246

Reu:

AENDER APARECIDO BRAGA· OAB MG 666

Reu:

NESTOR SARAIVA PEREIRA NETO· OAB MG 894

Reu:

MARCELO TADEU DE OLIVEIRA· OAB MG 247

Reu:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

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